O cronograma de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre teve nova reunião do gabinete de trabalho do Consultivo Técnico na última quarta-feira. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), estima para dezembro o prazo para entrega do projeto de lei à Câmara de Vereadores.

- No cronograma geral, dividimos a estruturação dos trabalhos em três grandes momentos: Leitura da Cidade, etapa que estamos finalizando agora; em seguida faremos o seminário de fechamento dessa fase para podermos evoluir para a sistematização e proposta - explica o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustenta-bilidade, Germano Bremm.

Em 22 de julho, acontecerá o    seminário de fechamento da etapa da Leitura da Cidade com apresentação e avaliação dos resultados obtidos com base nas atividades anteriores.

-    Recentemente, terminamos as oficinas temáticas - acrescenta o titular da pasta.

Conforme a prefeitura, entre agosto e setembro deverá ocorrer o    debate das propostas, sendo que a conferência de revisão do Plano Diretor tem previsão de acontecer em outubro. Dessa maneira, a audiência pública ficará para dezembro.

-    Tanto pela experiência da vivência na cidade quanto pela evolução de outras cidades do mundo, do urbanismo de forma geral, surge a necessidade de revisão a cada 10 anos - observa Bremm, em relação aos objetivos desse processo exigido pela legislação.

Enfoque

Segundo o secretário, nos planos diretores anteriores, o enfoque era sempre voltado para os projetos privados. Na sua percepção, as propostas públicas ficavam em segundo plano.

- Nós temos muito presente e trazemos para discussão a qualificação no espaço público, como o    enterramento dos fios, a qualificação da arborização urbana e do desenho urbano, a potencialidade do Guaíba, a qualidade do ar e a

humanização - enumera Bremm, salientando que, em um momento posterior, o foco estará na questão da mobilidade urbana.

Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à altura dos prédios na Capital. Na região do 4° Distrito e do Centro Histórico, já existe flexibilização maior.

-    A cidade é dinâmica, as regiões são diferentes e fica difícil padronizar. Isso é ruim para o urbanismo e para a arquitetura da cidade - opina o secretário.

-    Queremos inclusive replicar esse modelo para outras regiões da cidade - acrescenta Bremm, sobre o tema da altura, lembrando que a prefeitura se detém aos padrões de desempenho da edificação, como a fachada ativa e o recolhimento de água da chuva.

O que já ocorreu

-    Março: três dias de palestras e debates deram sequência ao processo de revisão do Plano Diretor, que havia se iniciado em 2019 e foi suspenso em decorrência da pandemia.

-    Maio: entre os dias 15 e 31 ocorreram oficinas temáticas no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), no Centro Histórico. Os sete encontros contaram com mais de 600 participações, sendo que foi possível uma pessoa participar de mais de uma oficina.

Um pacto social

O QUE É O PLANO DIRETOR? O Plano Diretor de uma cidade é um pacto social elaborado com a participação da sociedade para determinar os instrumentos do planejamento urbano. Envolve discussões que definirão questões práticas do dia a dia da população. Dessa maneira, estabelece regras para o funcionamento das variadas áreas e funciona como ferramenta que promove a preservação ambiental, a interação social, o estímulo à economia, à mobilidade urbana, a preservação do patrimônio histórico, entre outros aspectos.

Também procura evitar os riscos do crescimento desordenado.

POR QUE PRECISA SER REVISADO A CADA 10 ANOS?

O Plano Diretor passa por revisão, conforme está previsto na legislação, a cada 10 anos.

Nessas ocasiões, são desenvolvidos estudos técnicos para o amparo de decisões, participação do Conselho do Plano Diretor, metodologia adequada para o processo de revisão, transparência e participação democrática da população.

QUANDO O PROJETO DE LEI DEVERÁ SER ENCAMINHADO À CÂMARA DE VEREADORES? 

A previsão da prefeitura é encaminhar o projeto de lei do Plano Diretor aos vereadores em dezembro.

COMO ACOMPANHAR OS TRABALHOS? 

O site da prefeitura atualiza as notícias sobre o Plano Diretor. Para conferir, acesse o link gzh.rs/planopoa.

Para participar, também é possível enviar e-mail para: planodiretor@portoalegre.rs.gov.br.

Acesse aqui no PDF

(Fonte: GZH)