A Justiça Federal homologou um acordo inédito entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e Prefeitura de Porto Alegre. Após impugnação do concurso público para arquitetos aberto pelo município, em 2021, conselho e Executivo encontraram no diálogo solução para o impasse relativo ao salário mínimo profissional. O objetivo foi garantir a retomada do certame.

Segundo o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, a decisão é uma demonstração de que a gestão prioriza o diálogo e a valorização do servidor. “Poderemos dar andamento ao concurso público, que estava suspenso judicialmente, e finalizar a contratação de arquitetos. Estes profissionais têm papel fundamental no funcionamento dos serviços públicos da cidade, especialmente para a implantação de projetos importantes de desenvolvimento nas áreas de saúde e educação”, ressaltou.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), com o acordo é possível prosseguir com o edital no seu formato original, pois os valores já foram reajustados, conforme o regramento municipal.

“Sabemos que arquitetos e urbanistas trabalhando no município é bom para todos: para a cidade, para a sociedade e também para a categoria profissional. Nosso objetivo foi atingido, que era o de obter uma manifestação favorável do judiciário e do Ministério Público a respeito do tema e conseguir sentar com a prefeitura para negociar um acordo”, destacou o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.