Foi publicado na edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira, 17, o resultado do julgamento da concorrência que contratará o serviço de coleta regular de resíduos sólidos urbanos (domiciliares e públicos). Dos dez participantes, quatro foram considerados inabilitados de acordo com os termos estipulados no edital. Nos próximos cinco dias úteis corre o período para recebimento de recursos.

Por se tratar de um processo licitatório na modalidade concorrência, somente as propostas comerciais dos interessados considerados habilitados serão conhecidas, após o final da fase de recursos e contrarrazões, caso existam. O tipo da licitação é menor preço global, com o valor máximo do contrato estipulado em R$ 66.813.914,47.

Em 27 de dezembro de 2021 ocorreu sessão pública no qual dez empresas e consórcios entregaram a documentação: Urban Serviços e Transportes Ltda; Consórcio POA+Limpa; Consórcio Porto Alegre Limpa; Locar Saneamento Ambiental Ltda;  Cooperativa de Trabalho, Produção e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre – Cootravipa; Consórcio Porto Alegre Resíduos; Sistemma Assessoria e Construções Ltda; Consórcio Porto Limp; Consórcio CK e Localix Serviços Ambientais Ltda.

“Seguimos dando toda celeridade a este processo, pois o serviço prestado é essencial para a cidade. Queremos homologar esta licitação o mais breve possível. Em menos de um mês analisamos toda documentação das dez empresas e consórcios interessados. Isso mostra o comprometimento da gestão em sanar definitivamente este gargalo”, destaca o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa.

"É importante a celeridade da concorrência para resguardar o interesse público, e tão logo, a prefeitura ter um contrato regular de coleta de resíduos orgânicos. Enquanto isso, seguimos com a coleta emergencial para atender a população", ressalta o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia.

Serviço emergencial - A empresa Litucera Limpeza Engenharia Ltda realiza o serviço emergencial temporário desde junho do ano passado, após funcionários da antiga prestadora, a B.A Meio Ambiente, paralisarem as atividades alegando violação de direitos trabalhistas.

Após o término do período de vigência (seis meses), a prefeitura renovou o contrato, no valor de R$ 28,9 milhões, para assegurar a coleta de resíduos domiciliares até a conclusão da licitação. No entanto, este novo contrato com a Litucera possui uma cláusula resolutiva prevendo a suspensão dos serviços com a conclusão do processo licitatório, cuja vencedora poderá atuar por até 60 meses.