A Prefeitura de Porto Alegre recebeu duas propostas no leilão eletrônico para alienação de terrenos municipais localizados nos bairros Restinga e Sarandi. O valor total das propostas apresentadas é de R$ 9,316 milhões.

Dos cinco terrenos incluídos no certame, dois receberam propostas, enquanto três não tiveram interessados. 

O leilão foi realizado nesta segunda-feira, 17, por meio do Portal de Compras Públicas. O edital previa valor mínimo total de R$ 12,5 milhões para os cinco imóveis.

Próximas etapas – A prefeitura inicia agora a análise da documentação apresentada pelos proponentes, etapa que deve ser concluída na próxima semana. Após a homologação do processo, os arrematantes poderão efetuar o pagamento em até 120 parcelas sem juros, com atualização mensal pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Investimentos – Os recursos arrecadados com o leilão serão destinados ao Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário do Município de Porto Alegre (Funpat), regulamentado pelo Decreto nº 21.658, de 23 de setembro de 2022.

O fundo financia investimentos em imóveis próprios do município e outras ações estratégicas, como regularização fundiária, revitalização do Centro Histórico e manutenção de patrimônios públicos, entre eles o Mercado Público e o Paço Municipal.

O leilão foi destinado a pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).