Andréa Rammé/SMAP PMPA

Em reunião com o Sindicato dos Municipários (Simpa), nesta terça-feira, 10, a Comissão Permanente de Diálogo com o Servidor apresentou a terceira proposta de reajuste salarial e outras vantagens. O reajuste de 25% do vale-alimentação entra na próxima folha de pagamento, independente do rumo das negociações.

Há cinco anos os servidores estavam sem receber propostas. Em 2021, o impedimento se deu em função da Lei Federal 173/2020, que vedava aumento de despesas com pessoal até o final do ano, em função da pandemia de Covid-19. Em abril, a Prefeitura de Porto Alegre adiantou a primeira parcela (4%) dos 10,06% de reposição salarial oferecidos.

Na nova proposta, a próxima parcela de reposição salarial (3%) foi antecipada para o mês de julho. O pagamento das progressões referentes ao biênio 2012-2104 foi antecipado teve as parcelas reduzidas para 70. Um tópico inédito foi o pagamento das progressões entre 2014-2016, que teria início em novembro.

O secretário de Administração e Patrimônio e coordenador da Comissão, André Barbosa, ressalta a disposição da gestão em atender às reivindicações da categoria, mantendo-se dentro dos limites orçamentários e financeiros dos cofres municipais. “Conseguimos propor um aumento no valor do vale-alimentação acima do índice da inflação do período e isso, para nós, é motivo de alegria. Reconhecemos que há uma defasagem. Entretanto, os gestos do governo são claros, pois todas as propostas apresentaram melhorias em relação às anteriores”, destacou.

“A direção do Simpa está sendo bastante verdadeira e querendo chegar a um entendimento, mas para nós o governo pode dar um passo mais contundente. Reconhecemos que houve avanços importantes, especialmente no vale-alimentação”, afirmou o diretor-geral do Simpa, João Ezequiel da Silva .

Até o momento, a Assembleia Geral do Simpa está marcada para dia 16 de maio, com horário a ser definido.

Histórico - A primeira proposta, considerada insuficiente pela assembleia da categoria, escalonava o pagamento em quatro parcelas, de 2,5% pagos em abril, 2,4% em agosto, 2,3% em novembro e o saldo em janeiro de 2023. O vale-alimentação teria a mesma reposição (10,06%) e as progressões referentes ao biênio 2012/2014 seriam divididas em 100 parcelas.

A segunda proposta foi negada em assembleia pela categoria. A prefeitura seguiu mantendo o índice de reposição da inflação (10,06%), com pagamento dividido em três parcelas: a primeira de 4%, que será paga na próxima folha, a segunda de 3%, que seria creditada em agosto e o saldo, em novembro. O índice de reajuste do vale-alimentação proposto foi de 15% e as progressões tiveram uma redução de pagamento para 80 parcelas, com início do pagamento em julho de 2022.