Luan Furtado/GCS PMPA

Dentro da estratégia de modernizar a gestão do patrimônio do município, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Administração e Patrimônio, abre licitação para alienação de imóveis inservíveis, já autorizada pela Câmara de Vereadores. Serão cinco locais, todos desocupados e sem serventia para a administração municipal, comprovada pelas equipes de avaliação técnica. O processo licitatório será na modalidade concorrência, do tipo maior oferta, e tem a sessão pública marcada para 3 de agosto, às 14h, na Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na avenida Siqueira campos, n°1300, 3° andar, sala 301, Centro Histórico.

O edital que regulamenta a licitação está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre, do dia 1° de julho. Os lances mínimos, caso todos os imóveis sejam vendidos, vão trazer um incremento de R$ 6,3 milhões aos cofres públicos.

Segundo o secretário da Administração e Patrimônio, André Barbosa, desde o início da gestão existe uma preocupação por parte do prefeito com a gestão estratégica e eficiente do patrimônio municipal. “Não podemos ter imóveis ociosos, gerando despesas para a cidade, enquanto gastamos em aluguel para abrigar órgãos do governo. Além disso, o valor arrecadado deverá ser utilizado para investimento em projetos sociais de habitação, beneficiando quem mais precisa”, destaca.

A iniciativa é parte do projeto estratégico de modernização da gestão. “Nosso objetivo é nos desfazermos de espaços que trazem prejuízos ao erário com gastos em manutenção e segurança, gerando economia. Devem aparecer interessados por serem imóveis razoavelmente grandes, com boa localização”, complementa. 
Este é o primeiro lote de imóveis para venda. O segundo, com 11 imóveis, já tem autorização legislativa e deve ter processo licitatório publicado em breve. Já o terceiro, com 50 imóveis, ainda será encaminhado para autorização da Câmara Municipal, incluindo o prédio que abriga atualmente a Secretaria de Obras e Infraestrutura. 

 Os imóveis ficam nos bairros Centro Histórico (av. Loureiro da Silva, 1750/ com 595,83 m², avaliado em R$  2.832.000), Chácara das Pedras (rua Prof. Ulisses Cabral, 447 com 432,54 m², avaliado em R$  835.600,00), Jardim Carvalho (Beco Souza Costa, 600/ com 1.989,43 m², avaliado em R$  1.681.500), Medianeira (rua Mariano de Matos, 724, com 825 m², avaliado em R$   350.000) e Santana (rua Vicente da Fontoura, 714, com 470,05 m², avaliado em R$  679.000).