Alex Rocha/PMPA

O secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, encaminhou, nesta sexta-feira, 7, proposta para implementação definitiva do teletrabalho como nova modalidade a ser adotada pela prefeitura após o final do estado de calamidade pública causado pela pandemia. A minuta de decreto foi apresentada para o prefeito Sebastião Melo, ao vice-prefeito Ricardo Gomes, secretários e líderes do governo no Legislativo.

Barbosa detalhou a nova modalidade em seus conceitos, abrangência, objetivos, participação e medição de produtividade. “Não será adesão compulsória e sim facultativa. O objetivo é diminuir os custos com aluguel de imóveis para o funcionamento de serviços que podem ser realizados de forma remota ou híbrida. É um momento histórico, pois além de uma nova modalidade, o teletrabalho moderniza, agiliza e otimiza as atividades, enxugando a máquina pública”, explicou o secretário. Atualmente, a prefeitura possui uma despesa de aproximadamente  R$ 14 milhões anuais com aluguéis.

A minuta do decreto será finalizada, no máximo, até o próximo mês. “Não podemos esperar a pandemia passar para começarmos a deliberar sobre uma vivência que já ocorre na administração atualmente”, completou.  A iniciativa visa à publicação de um decreto abrangente, seguido de instruções normativas próprias de cada órgão participante.

A portaria 161 de 2021 criou o Grupo de Trabalho formado pelas secretarias de Administração e Patrimônio; da Fazenda; de Planejamento e Assuntos Estratégicos; de Transparência e Controladoria, Procuradoria Geral do Município, Gabinete de Inovação e Procempa.

O conceito de teletrabalho é baseado no desempenho das atividades de forma preponderantemente remota, mediante a utilização de recursos tecnológicos de informação e comunicação fornecidos pelo Executivo Municipal. Não abrange as atividades que, por sua natureza, ocorram em ambiente externo às dependências dos órgãos municipais, como na Carris, Procempa e EPTC. Os planos de trabalho serão individualizados e deverão conter metas de desempenho, sendo disponibilizados via SEI.

A experiência dos primeiros meses de gestão mostrou que muitos setores aumentaram sua produtividade na modalidade híbrida de trabalho remoto e presencial.  “Comprovamos que é possível promover uma cultura orientada a resultados, investindo em eficiência, redução de custos, estimulando o comprometimento dos participantes e desenvolvendo a inovação”, finalizou Barbosa.

A fiscalização ficará a cargo da Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT), que terá competências específicas e deverá encaminhar, periodicamente, pareceres ao titular da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap). O relatório deverá conter a análise dos resultados do teletrabalho nos órgãos municipais.