Joel Vargas / PMPA

A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, recebe credenciamento até as 18h de 25 de junho de estabelecimentos hoteleiros, pousadas, pensões e hostels para prestação de serviços de hospedagem à população em situação de rua. Os locais devem dispor de condições para pronto atendimento para atender a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

O Chamamento Público ocorre devido às baixas temperaturas. Os contratos terão validade por 180 dias após a assinatura, podendo ser prorrogados. A documentação deverá ser enviada eletronicamente para o e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br. O Edital está disponível no portal da Secretaria Municipal da Fazenda, no menu Licitações e Contratos, submenu Licitações, modalidade Credenciamento.

Atualmente, são 256 vagas destinadas à população em situação de rua na rede de acolhimento institucional da prefeitura, por meio Fasc, além de três abrigos e um albergue. A presidente da Fundação, Cátia Lara Martins, destaca a importância de garantir os novos espaços. “Vivemos um momento que merece atenção e cuidado. Garantir um local de proteção é garantir esperança e dignidade às pessoas que vivem em situação de rua”, afirma.

O secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, ressalta que os estabelecimentos selecionados deverão comprovar, antes da assinatura do contrato, a realização do serviço de sanitização (procedimento higiênico-sanitários para evitar a transmissão de vírus Covid-19) em todos os ambientes, através de certificado emitido por empresa qualificada para tal, com prazo de validade vigente.