Joel Vargas / PMPA

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, publicou nessa quarta-feira, 30, no Diário Oficial de Porto Alegre, edital da licitação para seleção dos permissionários que ocuparão os três estabelecimentos comerciais do Trecho 3 do Parque Urbano da Orla do Guaíba. O processo será na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior outorga inicial, e terá sessão pública no dia 20 de julho, 10h, no site do portal de Compras Públicas. 

O secretário André Barbosa explica que há uma preocupação especial com o processo seletivo dos operadores, exigindo experiência comprovada de atuação no ramo, pois a ideia é proporcionar um espaço público de qualidade diferenciada. “Os bares tendem a ser âncoras de ativação constante, pois ofertarão serviços de alimentação, bebidas, comercialização de produtos esportivos, artesanato e souvenirs, garantindo a consolidação de um ambiente seguro, onde a população possa frequentar com tranquilidade”, destaca.

Os lances partem de R$ 6.980 para o bar 01, R$ 6.860 para o bar 02 e R$ 6.460 para o bar 03. O preço proposto deverá ser completo abrangendo todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), mão de obra, prestação do serviço, fornecimento de mão de obra especializada, leis sociais, administração, lucros, equipamentos e ferramental, transporte de material e de pessoal, translado, seguro do pessoal utilizado nos serviços contra riscos de acidente de trabalho, cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária imposta ao empregador e qualquer despesa acessória e/ou necessária, ainda que não especificada neste Edital.

O prazo de vigência da permissão de uso será de 36 meses, a contar de 60 dias após a data de assinatura do Termo de Permissão de Uso, podendo ser prorrogado, a critério do município, por até 36 meses, mediante Termo Aditivo a ser firmado no último ano de permissão.  

O trecho 3 da Orla do Guaíba contará com três edificações voltadas ao comércio, tratadas como bares. O bar 1, próximo à pista de skate, o bar 2, logo após o canal de bombas, em frente às quadras de society, e o 3 em direção ao final, junto ao último poste inclinado, em frente às quadras de tênis. “Ao todo, 72% dos serviços para construção dos bares e dos vestiários já foram executados. Concluímos a aplicação de reboco, massa corrida, pinturas e pastilhas de vidro. Concluiu-se também a instalação dos equipamentos e dutos de ar condicionado, e demos início à instalação das esquadrias das edificações”, conta o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Pablo Mendes Ribeiro. No momento, estão em andamento os fechamentos em gesso e serviços de elétrica.

Trecho 3 - O trecho, voltado à prática de esportes, contará com 29 quadras esportivas, estacionamento para 150 veículos, estruturas de apoio à prática de esportes, ciclovia, iluminação em LED, arborização, três bares e a maior pista de skate da América Latina. Ao todo, serão investidos R$ 55,5 milhões na execução da revitalização, que tem prazo de conclusão para agosto de 2021.