A formalização do termo de cooperação técnica entre a prefeitura e a Banrisul - Armazéns Gerais S. A. (Bagergs) foi publicada nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A parceria viabilizará o projeto “Dopa 100% digitalizado”. O documento foi assinado pelo prefeito Sebastião Melo, vice Ricardo Gomes, diretor-presidente da Bagergs, Mário Bernd Neto, e pelo secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, no dia 16 de março.

“A tecnologia é aliada fundamental para um governo ser eficiente. Nossa gestão quer desburocratizar e facilitar a vida do cidadão, com agilidade e transparência. Essa parceria sem custos para a digitalização de documentos é muito bem-vinda, além de representar uma economia de recursos públicos. Estamos acabando com a era do carimbo e da papelada” - Prefeito Sebastião Melo.

Segundo o diretor-presidente da Bagergs, Mário Bernd Neto, a instituição segue as diretrizes do governo estadual de prestigiar todos os eventos de inovação. “A administração atual tem investido com primazia na modernização da gestão pública, tornando-se um carro chefe para proporcionar grandes negócios para a cidade. Portanto, a Bagergs cumpre sua tarefa de prestigiar a inovação e ajudar órgãos públicos que investem em tecnologia, como a Prefeitura de Porto Alegre”, destacou.

Para o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, titular da pasta que idealizou o projeto, a parceria é um símbolo da implantação das políticas de modernização da gestão. “Este projeto inédito e sem custos é uma conquista para nossa gestão. Um salto de modernização administrativa. Considerando que cabe à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta, o poder público tem esses deveres, além de preservar os documentos de arquivos, como fonte de informação, apoiando a administração e a preservação da história."

Porto Alegre, até o ano de 1995, não contava com um veículo oficial próprio para divulgação de seus atos, utilizando o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul para as publicações obrigatórias por força de lei, e o boletim de pessoal era utilizado para os demais atos, de efeitos ou interesse restrito à organização e ao funcionamento da Administração Municipal, bem como as matérias relacionadas à gestão de recursos humanos e de conteúdo informativo.

No mesmo ano passou a circular, em via impressa, a primeira edição do Dopa com a publicação de todos os atos normativos e administrativos do Executivo Municipal. Em maio de 2011, surgiu o Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Dopa-e. Entretanto, uma parte do acervo do Dopa não possui conteúdo digitalizado. Por este motivo nasceu o projeto Dopa 100% digital, que consiste na disponibilização on-line de todas as edições, de forma segura e transparente, agilizando e facilitando a consulta aos atos oficiais da Administração Municipal, mediante a digitalização de 2.016 edições referentes ao período entre março/1995 e agosto/2003.

A parceria será sem repasse de recursos entre ambos. O prazo de vigência é de 12 meses. A digitalização do Arquivo Municipal é um dos projetos prioritários do governo.