Recursos do Fun-Patrimônio são destinados à revitalização da fachada do HPS
O Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre (Funpat), conhecido como Fun-Patrimônio, irá destinar R$ 4,2 milhões para reforma da fachada do Hospital de Pronto Socorro (HPS). O fundo é composto, essencialmente, pelos valores arrecadados com venda de imóveis públicos, autorizados pelo Legislativo Municipal, e com as receitas patrimoniais que tenham origem nas permissões e concessões onerosas de uso de imóveis próprios municipais.
O Funpat foi instituÃdo por meio da Lei Complementar nº 942/2022 e suas alterações e representa um importante avanço na proteção e revitalização do patrimônio imobiliário da cidade. O fundo é administrado por um Comitê Gestor composto por representantes de cinco órgãos da prefeitura, presidido pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap).Â
Os recursos alocados no fundo são direcionados para investimentos em imóveis próprios municipais e outras áreas da Capital, incluindo a regularização fundiária, revitalização do Centro Histórico e manutenção de locais icônicos como o Mercado Público, Paço Municipal e, agora, o Hospital de Pronto Socorro.
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Lissandra Mendonça