PNAB 2024
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Durante 5 anos o município de Porto Alegre, que aderiu ao programa Nacional Aldir Blanc, receberá o repasse anual de aproximadamente 8.8 milhões de reais pelo Ministério da Cultura para o fortalecimento da cadeia econômica da cultura, implantando ações de fomento à cultura e com especial atenção aos pontos de cultura/ política cultura viva.
Este montante deverá chegar ainda em 2024 aos fazedores de cultura, através de chamadas públicas de seleção, criadas especialmente e construídas através de uma sólida escuta com a sociedade civil.
Com base no DECRETO No 22.843, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, a PMPA cria o Fórum PNAB, instância da sociedade civil e SMCEC que se dedicará construção do escoamento dos recursos do Programa, bem como cria o Comitê Setorial dos Pontos de Cultura de Porto Alegre, grupo que construirá as ferramentas de fomento e atenção a política Cultura Viva de Porto Alegre.
A partir do mês de setembro, as diferentes instâncias realizarão seus encontros decisórios, visando que sejam lançados com a maior brevidade as chamadas públicas locais, que envolverão premiações, fomento e outros tipos de ações de incentivo ao fortalecimento do cenário cultural e dos pontos de cultura.
Dúvidas: pnab.poa@gmail.com
Informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc: Governo Federal | MINC
- Estrutura de Gestão
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A partir de decreto de organização da PNAB em Porto Alegre, publicado em 06 de agosto de 2024, ficam criados 2 grupos da sociedade civil para construção da política de aplicação dos recursos.
Sobre o FÓRUM PNAB:
O Fórum será composto por no mínimo 12 representantes da sociedade civil, além de representantes da SMCEC, e Conselho no mínimo Municipal de Cultura de Porto Alegre sendo membros titulares das áreas culturais temáticas listadas abaixo:
I – teatro; II – circo; III – dança; IV – artes visuais; V – livro e literatura; VI – música; VII – memória, museus e patrimônio; VIII – carnaval; IX – folclore e tradição; X – artesanato; XI – hip-hop; XII – comunidades e povos tradicionais; XIII – capoeira; XIV – blocos de rua; XV – cinema e audiovisual.
Também fica instituído o Comitê Setorial dos Pontos de Cultura de Porto Alegre, sendo 3 representantes da sociedade civil, dois representantes do Conselho Municipal de Cultura e um representante da SMCEC.
- EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS
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EDITAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OPERACIONALIZAÇÃO PNAB
Divulgado edital específico de seleção de organização da Sociedade Civil - OSC para operacionalização das ações relacionadas ao Programa Nacional Aldir Blanc, PNAB.
Dos prazos:
Publicação do Edital de Chamamento Público no 001/2024 SMCEC: 04 de outubro de 2024.
Inscrições até 11 de outubro pelo e-mail: pnab.poa@gmail.com
Publicação dos resultados: até o dia 18 de outubro de 2024Divulgação de Seleção:
Edital completo no link abaixo:
EDITAL PNAB POA - RECOMEÇO (premiação)
A SMCEC, através da Política Nacional Aldir Blanc, lança edital de premiação para entidades artístico-culturais, sejam pessoas jurídicas ou coletivos/grupos sem CNPJ, que foram impactadas fisicamente pelas enchentes, perdendo sua infraestrutura física, sejam materiais, equipamentos, acervos, entre outros.
O objeto do Edital PNAB POA - RECOMEÇO é a premiação de iniciativas pré-existentes, por suas trajetórias no processo contribuição ao cenário cultural de Porto Alegre, apresentada e realizada pelas entidades-artísticas e culturais do município que foram atingidos fisicamente pela enchente de maio de 2024, com sede das atividades no território considerado pelo mapa da enchente, https://prefeitura.poa.br/inundacoes ou ainda que, a partir de suas características do fazer cultural serem essencialmente no formato de itinerância, tenham sofrido perdas materiais a partir de alagamento em local de realização de suas atividades culturais e artísticas. Importante salientar que os contemplados poderão também concorrer no edital de fomento que será lançado no decorrer da execução da PNAB 2024, não havendo vedação neste sentido.
Ao todo serão premiadas 50 entidades-artístico culturais impactadas com prêmios de 20 mil reais cada.
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSO E CHAMADA DE SUPLENTES (26/11)
RESULTADO FINAL RECOMEÇO (07/11)
RESULTADO PRELIMINAR RECOMEÇO (31/10)
Inscrições PRORROGADAS ATÉ 22/10
>>>>> FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO <<<<<<
EDITAL
ANEXOS EDITAL PNAB POA - RECOMEÇO
Link para os anexos em word (para download): ANEXOS DO EDITAL EM WORD
Publicação DOPA: Publicação do Edital no DOPA (08/10)
- EDITAL PNAB 2024 - PRÊMIO FORTALECIMENTO PARA
POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E CULTURAS POPULARES/CARNAVAL -
A SMCEC, através da Política Nacional Aldir Blanc, lança edital de premiação PNAB 2024 - Prêmio Fortalecimento para Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares/Carnaval.
O edital destina-se a premiar a trajetória dos territórios de POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, bem como Culturas Populares/Carnaval do município de Porto Alegre, que tenham atuação comprovada, especificamente para Culturas dos Povos Indígenas, Culturas das Comunidades Quilombolas; Comunidades de Povos Tradicionais (ciganos e pescadores artesanais); Povos de matriz africana/Terreiro e Culturas Populares/Carnaval.
A Política Nacional Aldir Blanc é um programa do Ministério da Cultura do Governo Federal, que busca, através de repasses anuais, durante 5 anos, o fomento e o fortalecimento da cadeia economia da cultura.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR (EM 19/11)
>> FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO <<
- EDITAL PNAB POA - FOMENTO 2024 (INSCRIÇÕES ABERTAS)
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A SMCEC, através da Política Nacional Aldir Blanc, lança edital de fomento PNAB POA-FOMENTO 2024. O edital prevê a seleção de no mínimo 55 projetos culturais e o valor total disponível na chamada é de R$3.980.000,00.
O edital destina-se a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas abaixo com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais de Porto Alegre.
LINHA 1: PRODUÇÃO CULTURAL - ATÉ 80 MIL REAIS
LINHA 2: AÇÕES COLETIVAS COMO MOSTRAS, FEIRAS, FESTIVAIS ETC - PROJETOS ATÉ 100 MIL REAIS
LINHA 3: CAPACITAÇÃO - PROJETOS DE OFICINAS COM NO MINIMO 40H DE DURAÇÃO NO VALOR DE 30 MIL REAIS.Durante o período de inscrição a CUFA RS estará ministrando de forma descentralizada diversas capacitações aos trabalhadores da cultura com interesse na escrita de projetos, bem como realizará plantões tira dúvida de forma virtual.
A Política Nacional Aldir Blanc é um programa do Ministério da Cultura do Governo Federal, que busca, através de repasses anuais, durante 5 anos, o fomento e o fortalecimento da cadeia economia da cultura.
📝As inscrições PRORROGADAS estão abertas até 12 de DEZEMBRO de 2024.
ERRATA DO EDITAL: ERRATA PUBLICADA EM 14/11
EDITAL RETIFICADO - A PARTIR DA REDAÇÃO DE ERRATA DE 19/11
📥Link de inscrição: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOPARA BAIXAR OS ANEXOS (lembrando que os anexos são para download e preenchimento em seu computador) LINK PARA OS ANEXOS EM WORD DO EDITAL
- PNAB 2024 – Prêmio Fortalecimento Pontos de Cultura de Porto Alegre (premiação)
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A SMCEC, através da Política Nacional Aldir Blanc, lança edital de premiação Pontos de Cultura de Porto Alegre, sejam pontos de cultura reconhecidos por CNPJ ou por CPF. Serão ao todo 40 prêmios (30 prêmios de R$50.000,00 e 10 prêmios de R$30.000,00).
A Política Nacional Aldir Blanc é um programa do Ministério da Cultura do Governo Federal, que busca, através de repasses anuais, durante 5 anos, o fomento e o fortalecimento da cadeia economia da cultura.
IMPORTANTE:
Esclarecimentos sobre aspectos do edital - Pontuações Extras:
1) O item que fala sobre a freqüência do Ponto de Cultura nas reuniões da rede, neste momento deve ser respondido apenas sim ou não. Posteriormente a seleção, será solicitado o ateste da Rede para tal freqüência;
2) O item Ponto de Cultura coordenado por pessoa idosa, negra, indígena, mulher, PcD, LPGBTQAPN+, deve ser informado no ato da inscrição, no formulário eletrônico, o quadro de coordenação que cumpram tais aspectos, com os referidos nomes e cargos. Podem ser inseridos Cargos como Direção Executiva, Conselho Gestor, Coordenação Financeira etc, de acordo com a natureza do ponto de cultura.
Inscrições PRORROGADAS até 24/10
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PONTOS DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR DE PREMIADOS (DIVULGADO NO DOPA EM 05/11)
Publicação no DOPA: Edital publicado no DOPA
Errata de Cronograma:
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SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO 2023
A Lei Paulo Gustavo é uma ação direta do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, para mitigação dos impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural. Essencialmente é uma LEI EMERGENCIAL e histórica, amplamente articulada nacionalmente pelo setor. A Lei é uma ação que visa reestabelecer as cadeias econômicas da cultura, incentivando os agentes e atraindo novamente a mão de obra qualifica para o setor.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo são provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) acumulado e do Fundo Setorial do Audiovisual. São destinados aproximadamente: 70% para o setor audiovisual e 30% para outras linguagens artísticas. Ao todo serão injetados mais de 3 bilhões no segmento da cultura em 2023 apenas através da Lei Paulo Gustavo.
O principio básico da Lei Paulo Gustavo está ancorado no Sistema Nacional de Cultura (SNC), que prevê a participação ativa da Sociedade Civil. Esta participação está prevista no art 1o da LPG e atende os critérios do art. 216-A da Constituição Federal. Sendo assim, embora os recursos já cheguem fracionados e destinados especificadamente aos Arts mencionados (6o e 8o) a forma da distribuição, montantes e critérios devem ser debatidos através de encontros com a Sociedade Civil organizada.
Porto Alegre já aderiu a Lei Paulo Gustavo que garantirá o repasse de R$ 11.342.728,20, sendo para a EXECUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS AO SEGMENTO AUDIOVISUAL (ART 6 da LEI PAULO GUSTAVO) o valor de R$8.072.619,66 e para a EXECUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS AS MULTILINGUAGENS CULTURAIS (ART 8 da LEI PAULO GUSTAVO) o valor de R$3.270.108,54.
EDITAL MULTILINGUAGENS
(06/03) DIVULGAÇÃO - LISTA SUPLENTES EDITAL MULTILINGUAGENS
DIVULGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO LISTA FINAL DE CONTEMPLADOS MULTILINGUAGENS
Questionamentos sobre LPG - MULTILINGUAGENS: editalmultilinguagenspoalpg@gmail.com, WhatsApp 55 98107-5900 ou telefone 0800 743 1111.
EDITAL POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
(06/03) DIVULGAÇÃO - LISTA SUPLENTES POVOS DE MATRIZ AFRICANA/TERREIRO
(19/01) DIVULGAÇÃO - Lista Consolidada Povos de Matriz Africana e Terreiro
(05/12) DIVULGAÇÃO - Errata de Seleção - Publicada
DIVULGAÇÃO - Povos de Matriz Africana / Terreiro - Listagem de Contemplados Corrigida
DIVULGAÇÃO - Resultado de Seleção do Edital Povos e Comunidades Tradicionais
Questionamentos sobre LPG - POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: editalmultilinguagenspoalpg@gmail.com, WhatsApp 55 98107-5900 ou telefone 0800 743 1111.
EDITAL CINEMA
01/03/2024
(01/12/2023) ERRATA CRONOGRAMA, incluída nova redação.
DIVULGAÇÃO - Resultado Final de Seleção do Edital 017/2023 - linha 05
DIVULGAÇÃO - Resultado Final de Seleção do Edital 017/2023 - linhas 01, 02, 03, 04 e 07
DIVULGAÇÃO - Resultado Final de Seleção Edital 017/2023 - linhas 06, 08, 09 e 10.
Regulamentação Federal
Regulamentação Local
Participação social
- COMITÊ GESTOR ARTÍSTICO
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De acordo com o cronograma estabelecido, no dia 15 de setembro foi publicada a nomeação dos membros (titulares e suplentes) que formam parte do Comitê Gestor Artístico, indicados a partir das entidades culturais habilitadas em 29 de agosto.
Sobre o Comitê:
O Comitê Gestor Artístico será composto por 29 (vinte e nove) representantes, sendo 09 (nove) representantes da SMCEC, 01 (um) Representantes do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre e 19 (dezenove) membros titulares das áreas culturais temáticas listadas abaixo:
I - Teatro;
II - Circo;
III - Dança
IV - Artes Visuais;
V - Livro e Literatura;
VI - Música;
VII - Memória, museu e patrimônio;
VIII - Carnaval;
IX - Folclore e tradição;
X - Art.esanato;
XI - Pontos de Cultura;
XII - Hip Hop;
XIII - Culturas dos Povos Originários
XIV - Culturas das Comunidades Quilombolas;
XV - Capoeira;
XVI - Blocos de Rua;
XVII - Comunidades de Povos Tradicionais;
XVIII - Povos de matriz africana/Terreiro. - Comitê Setorial do Audiovisual de Porto Alegre
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No último dia 21 de julho de 2023 foi publicado os membros do Comitê Setorial do Audiovisual de Porto Alegre, representação da sociedade civil e Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
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EDITAIS
- Edital Lei Paulo Gustavo Porto Alegre - Multilinguagens (Inscrições encerradas)
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Prefeitura abre inscrições para edital de Multilinguagens da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, começa a receber inscrições nesta quarta-feira, 18, de interessados em participar do processo seletivo do Edital de Multilinguagens da Lei Paulo Gustavo.
O período de inscrições segue até o dia 6 de novembro. Podem participar artistas, coletivos, grupos, entidades artístico-culturais, técnicos, agentes culturais, produtores e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, residentes em Porto Alegre. No total, quinze segmentos artísticos serão contemplados no edital: teatro; circo; dança; artes visuais; livro e literatura; música; memória, museu e patrimônio; carnaval; folclore e tradição; artesanato; pontos de cultura; hip hop; capoeira; blocos de rua; técnicos e produtores culturais.EDITAL MULTILINGUAGENS
(06/03) DIVULGAÇÃO - LISTA SUPLENTES EDITAL MULTILINGUAGENSDIVULGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO LISTA FINAL DE CONTEMPLADOS MULTILINGUAGENS
Questionamentos sobre LPG - MULTILINGUAGENS: editalmultilinguagenspoalpg@gmail.com, WhatsApp 55 98107-5900 ou telefone 0800 743 1111.
DOCUMENTOS:
ERRATA EDITAL MULTILINGUAGENS - CRONOGRAMA (divulgado em 24/11/2023)
Link para inscrição: bit.ly/MULTILINGUAGENS
🗓️🗓️ Inscrições encerradas.
ABERTURA DE CADASTRO PARA PARECERISTAS
Edital Lei Paulo Gustavo Porto Alegre - MULTILINGUAGENS
Estão abertas as inscrições para interessados em formar parte do banco de Pareceristas do Edital "Multilinguagens", responsável por distribuir recursos da Lei Paulo Gustavo em Porto Alegre/RS. O cadastro, contratação e seleção é operado pela CUFA. Profissionais da cultura interessados em compor as bancas de avaliação do edital Lei Paulo Gustavo Porto Alegre - Multilinguagens devem realizar seu cadastramento através do link: https://bit.ly/PARECERISTASMULTILINGUAGENS - Edital Lei Paulo Gustavo Porto Alegre - Cinema (Inscrições encerradas)
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Edital Paulo Gustavo Porto Alegre - Cinema
No dia 15 de setembro, 14h, na Cinemateca Capitólio, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre foi anunciado o Edital Paulo Gustavo Porto Alegre - Cinema, lançado pela Coordenação de Cinema e Audiovisual da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Este é o primeiro edital a ser lançado com os recursos da Lei Federal Paulo Gustavo no município.
O edital, oriundo dos recursos recebidos do Governo Federal, através do Ministério da Cultura para a execução da Lei Paulo Gustavo, prevê o investimento de mais de 6 milhões de reais, através da seleção de 68 propostas, que envolvem a produção de longas-metragens documentais, curtas-metragens, desenvolvimento de filmes de longa-metragem e séries, produção de videoclipes, videoarte, videocasts, capacitações, formação de cineclubes entre outros tipos de projetos, todos voltados para a produção, capacitação e difusão do audiovisual de proponentes porto-alegrenses.
O edital é fruto de uma construção entre Prefeitura Municipal e sociedade civil, através do Comitê Setorial do Audiovisual de Porto Alegre, que realizou entre julho e agosto de 2023 diversos encontros e debates acerca das linhas e critérios de escoamento dos recursos na Cidade.
(01/12) ERRATA CRONOGRAMA, incluída nova redação.
DIVULGAÇÃO - Resultado Final de Seleção do Edital 017/2023 - linha 05
DIVULGAÇÃO - Resultado Final de Seleção do Edital 017/2023 - linhas 01, 02, 03, 04 e 07
DIVULGAÇÃO - Resultado Final de Seleção Edital 017/2023 - linhas 06, 08, 09 e 10.
Questões LPG - CINEMA: lpg.portoalegre@gmail.com---------------
🗓️🗓️🗓️ Inscrições encerradas.
📥 Inscrições no link:: Formulário de Inscrição de Proposta
📥 Download do Anexo I: Link para donwload - Anexo I (editável)INFORMAÇÕES:
- Programa de Apoio às Salas de Cinema - Lei Paulo Gustavo Porto Alegre (inscrições encerradas)
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No 02 de outubro de 2023, foi lançado o Edital PROGRAMA DE APOIO ÀS SALAS DE CINEMA - LEI PAULO GUSTAVO PORTO ALEGRE.
O edital publicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre o segundo a ser lançado com recursos recebidos do Governo Federal, através do Ministério da Cultura para a execução da Lei Paulo Gustavo na Cidade.
A chamada prevê o investimento de mais de R$1.325.000,00, através da seleção de 07 propostas que envolvam o apoio à manutenção das salas de cinema do município de Porto Alegre e projetos continuados de exibição cinematográfica.📥 Inscrições no link: Formulário de Inscrição
🗓️🗓️🗓️ Inscrições encerradas e resultado publicado!
Divulgação das propostas habilitadas preliminarmente, clique aqui. - Edital Povos e Comunidades Tradicionais (inscrições encerradas)
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Edital Lei PAULO GUSTAVO Porto Alegre - Povos e Comunidades Tradicionais
Encerrado processo de inscrição dia 17/11 sendo publicado no dia 21/11 a lista de propostas habilitadas. A partir da habilitação e da fase de recurso, haverá a análise de mérito das propostas e posterior divulgação dos contemplados.
Edital abrange premiação para os seguintes segmentos: Culturas das Comunidades Quilombolas; Povo Tradicional de Matriz Africana / Terreiro; Comunidades de Povos Tradicionais - Ciganos; Cultura dos Povos Originários e Comunidades de Povos Tradicionais - Pescadores Artesanais.EDITAL POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
(06/03) DIVULGAÇÃO - LISTA SUPLENTES POVOS DE MATRIZ AFRICANA/TERREIRO
(19/01) DIVULGAÇÃO - Lista Consolidada Povos de Matriz Africana e Terreiro
(05/12) DIVULGAÇÃO - Errata de Seleção - Publicada
DIVULGAÇÃO - Povos de Matriz Africana / Terreiro - Listagem de Contemplados Corrigida
DIVULGAÇÃO - Resultado de Seleção do Edital Povos e Comunidades Tradicionais
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Errata - Povos Ciganos
🗓️ Prazo de inscrição encerrado em 17/11 (sexta-feira)
📝 As inscrições no link: https://bit.ly/INSCRICOESPOVOSECOMUNIDADESTRADICIONAISTirar dúvidas e auxiliar em inscrições os contatos:
WhatsApp: 055 9 8107 5900
E-mail: editalmultilinguagenspoalpg@gmail.com
📞Telefone gratuito: 0800 743 1111
- Edital de Seleção de OSC
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A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, publicou nesta segunda-feira, 31 de julho, Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no Rio Grande do Sul, que tenha interesse em executar atribuições relativas à Lei Paulo Gustavo. A contratação é necessária para melhor operacionalização e realização dos trâmites da lei em tempo hábil. A OSC irá auxiliar administrativamente o município a executar o recurso e garantir o acesso ao mesmo.
Entre as atividades da OSC, estão a elaboração e publicação de edital áreas temáticas da Lei Paulo Gustavo em Porto Alegre, além de edital específico dos povos originários, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, e povos de matriz africana/terreiro; e contratação de pareceristas. Além disso a OSC será encarregada de executar oficinas de capacitação descentralizadas na cidade de Porto Alegre, capacitando fazedores de cultura a inscreverem as propostas e realizar processo de cadastramento presencial.DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRÉVIO
Publicado no último dia 25 de agosto de 2023 o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil, estando neste momento, conforme cronograma da chamada, aberto o prazo recursal do resultado preliminar.
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, publicou nesta Sexta-feira, 01 de setembro de 2023, o resultado final do Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil, regularmente constituída, com sede ou instalações no Rio Grande do Sul, que tenha interesse em executar atribuições relativas à Lei Paulo Gustavo.
Entre as atividades da OSC selecionada, estão a elaboração e publicação de edital áreas temáticas da Lei Paulo Gustavo em Porto Alegre, além de edital específico dos povos originários, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais, e povos de matriz africana/terreiro; e contratação de pareceristas. Além disso a OSC será encarregada de executar oficinas de capacitação descentralizadas na cidade de Porto Alegre, capacitando fazedores de cultura a inscreverem as propostas e realizar processo de cadastramento presencial.
Confira o resultado publicado no Diário Oficial de Porto Alegre: