A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) lançou nesta terça-feira, 10, o edital para contratação de empresa proponente para o 29º Porto Alegre Em Cena, que ocorrerá de 23 de novembro a 3 de dezembro. As manifestações de interesse serão recebidas no período de 11 a 18 de maio em formato digital através do e-mail
proponencia29poaemcena@gmail.com.

O edital tem por objeto a prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos culturais junto às leis de incentivo à cultura federal e estadual, além de firmar patrocínios diretos por verbas de marketing (não incentivados). Para participar deste chamamento, as empresas interessadas deverão estar cadastradas junto às leis de incentivo à cultura com cadastro regular e um ano de empresa ativa.

A empresa deverá, ainda, apresentar projeção do plano de trabalho do evento, ter um limite disponível junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura de R$ 2.500.000 e, para Lei Estadual, deve ter disponibilidade para a apresentação de projeto de até R$ 1.000.000. Não será admitida a participação de MEI, cooperativas prestadoras de serviços e nem de empresas consorciadas.

O proponente selecionado será remunerado no percentual fixo de 3% do valor dos recursos captados, provenientes dos projetos aprovados. A contratada poderá se remunerar até o limite de 10% sobre a captação de patrocinadores que realizar junto às leis de Incentivo, até o teto de R$ 100.000.

O proponente selecionado deverá elaborar o projeto cultural, nos moldes exigidos pelo Governo Estadual do Rio Grande do Sul e pelo Governo Federal, e em conformidade com as orientações da Coordenação de Economia Criativa e do Curador do Festival Porto Alegre em Cena. O edital completo e seus anexos, estão publicados no Diário Oficial de Porto Alegre e pode ser acessado, na íntegra, neste link, nas páginas 36 a 38.