A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Cultura, lança portaria que orienta e organiza os trâmites relacionados ao cadastramento de beneficiários e de entidades para a distribuição do Auxílio Emergencial.

O benefício, batizado de Auxílio Emergencial Giba Giba (músico e personagem ativo da cultura porto-alegrense), prevê um aporte para custeio de despesas básicas, em um momento ainda muito delicado para boa parte dos profissionais do segmento da cultura e dos eventos. O auxílio prevê beneficiar até 5 mil trabalhadores da cultura, com uma parcela única de R$ 800. 

A portaria publicada nessa terça-feira, 14, em edição extra no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), orienta o processo de cadastramento das entidades representativas dos setores culturais para que possam participar ativamente dos processos de habilitação dos beneficiários.

O cadastramento dos interessados terá início às 10h do dia 5 de janeiro, realizado apenas de forma eletrônica e em formato de fluxo contínuo - até o limite de 5.000 inscrições. Para a habilitação, o beneficiário deverá obrigatoriamente obedecer aos seguintes pré-requisitos: ser pessoa física, residir obrigatoriamente em Porto Alegre, não ser aposentado/pensionista, não estar no regime CLT (com carteira assinada), não ser funcionário público e tampouco menor de 18 anos.

No ato da inscrição também deverá apresentar os documentos listados na portaria:

- Cópia do documento de Identidade válido e com foto;

- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF;

- Cópia do comprovante bancário para depósito do auxílio onde estejam claros: a instituição bancária, o nome do titular da conta, número da agência e conta (exemplo: foto frontal do cartão bancário);

- Apresentação do anexo 1 - declaração de não vedação, residência e demais autorizações,  preenchidas digitalmente de forma integral e assinada (física ou digitalmente);

- Apresentação do anexo 2 - Recibo, preenchido de forma completa e assinado.

O auxílio emergencial Giba Giba é exclusivo para quem atua de forma profissional no segmento cultural, valendo para técnicos, artistas, prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais. As inscrições serão avaliadas por comitês de validação, com participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura. São divididos em música e tradicionalismo; artes cênicas; dança; audiovisual e fotografia; literatura e humanidades; artes visuais e artesanato; capoeira e hip hop; carnaval e blocos de rua, produtores e técnicos; patrimônio, memória e design. 

Uma vez habilitada a inscrição, o beneficiário terá direito à uma única parcela de R$ 800, sem necessidade de prestação de contas ou contrapartida vinculada. O Auxílio Emergencial Giba Giba é oriundo da Chamada Pública de Coinvestimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Para atender o maior número possível de profissionais, foram cumpridos os requisitos propostos pelo edital do Estado para a categoria de maior contrapartida, e foi qualificada na proporção 1 para 3. O investimento do município foi de R$ 1 milhão, e a parcela de coinvestimento do Estado, de três vezes este recurso, no valor de R$ 3 milhões, totalizando R$ 4 milhões para a execução do programa.

Inscrições para entidades – Comitês de Avaliação: de 15 a 29 de dezembro através deste formulário.

Inscrições para beneficiários: a partir das 10h do dia 5 de janeiro através deste formulário eletrônico. 

Informações:

- Música e tradicionalismo - auxiliosmc.musica@gmail.com

- Artes cênicas (teatro e circo) - auxiliosmc.cenicas@gmail.com

- Dança - auxiliosmc.danca@gmail.com

- Audiovisual e fotografia - auxiliosmc.cinema@gmail.com

- Literatura e humanidades - auxiliosmc.literatura@gmail.com

- Artes visuais e artesanato - auxiliosmc.artesvisuais@gmail.com

- Capoeira e hip hop - auxiliosmc.capoeirahiphop@gmail.com

- Carnaval e blocos de rua - auxiliosmc.carnaval@gmail.com

- Produtores e técnicos gerais de espetáculos e eventos - auxiliosmc.tecnicos@gmail.com

- Patrimônio, memória e design - auxiliosmc.patrimonio@gmail.com