Urich Santana/ Divulgação PMPA

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 10, a atualização referente aos subsídios previstos no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Foram divulgados o resultado do julgamento dos recursos referentes à etapa de homologação (primeira parcela) do terceiro lote e a lista de homologados e habilitados do quinto lote. 

Resultados recursos terceiro lote - As entidades listadas abaixo deverão encaminhar, até sexta-feira, 13, o recibo (anexo 1 do edital), bem como a Declaração de Contrapartida (anexo 2 do edital), preenchidos e assinados. Os documentos devem ser enviados através deste link . Os documentos em formato editável estão disponíveis aqui.

Quinto lote -  Confira aqui a lista  confira aqui as listas de homologados e habilitados em quinto lote.     

As entidades homologadas que apresentaram conta de pessoa física devem enviar através deste link , até sexta-feira, 13, o recebido do anexo 1, ou o recibo do anexo 2 para as entidades que apresentaram conta de pessoa jurídica. Deve constar o valor indicado na listagem. 

Os recursos devem ser enviados para o e-mail recursoleialdirblancpoa@gmail.com até sexta-feira, 13.
                                                                                                       
A Lei Aldir Blanc apoia trabalhadores da cultura e espaços culturais afetados pela pandemia do coronavírus. Entre as ações contempladas em Porto Alegre, estão o auxílio emergencial a profissionais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor.

Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, que vão ser repassados a trabalhadores e espaços. Deste valor, R$ 70 milhões irão para o Estado e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial em Porto Alegre.