A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 18) desta segunda-feira, 9, a relação das inscrições homologadas em quarto lote para recebimento da primeira parcela do subsídio previsto no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Confira a lista dos homologados aqui.

Os aprovados devem preencher e assinar o formulário disponível no link http://bit.ly/Inciso2Docs, inserindo o recibo do anexo 1 do edital, no caso de pessoa física, ou recibo do anexo 2, no caso de pessoa jurídica, e acrescentando o valor da primeira parcela. Depois de preenchido, o formulário deve ser enviado pelo  e-mail leialdirblancpoa@gmail.com, até 13 de novembro. Só serão encaminhadas para receber os pagamentos as entidades que entregarem o recibo dentro do prazo. Já os recursos devem ser enviados para o e-mail recursoleialdirblancpoa@gmail.com, até 15 de novembro. 

A Lei Aldir Blanc apoia entidades artístico-culturais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O segundo lote contempla entidades conforme a portaria municipal 099, que regulamenta a aplicação dos recursos em Porto Alegre. O prazo para recursos dos homologados é de cinco dias, corridos a partir da publicação, até 26 de outubro.