A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou, em edição extra no Diário Oficial (Dopa) desta quarta-feira, 28, o resultado do julgamento dos recursos nas etapas de habilitação em segunda chamada e homologação para fins do recebimento do subsídio previsto no Artigo 2°, inc. II da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). As entidades abaixo, que tiveram seus recursos deferidos referentes à etapa de habilitação em segunda chamada das inscrições efetuadas após o dia 31 de agosto, deverão encaminhar, por meio deste link, a documentação exigida no art. 10 da Portaria 99/2020 (disponível aqui) até terça-feira, 3 de novembro.

Já as entidades abaixo tiveram seus recursos de fase de homologação deferidos para o recebimento dos subsídios, no lote 1 ou 2, conforme publicação no Dopa nos dias 19 e 22 de outubro. As entidades deverão enviar para o e-mail leialdirblancpoa@gmail.com o recibo referente ao valor da primeira parcela, disponível neste link , preenchido e assinado, até terça-feira, 3 de novembro, identificando no assunto do e-mail:  recibo e o número de inscrição.