Lei Aldir Blanc: Divulgadas listas de habilitados e homologados do quarto e sétimo lotes

27/11/2020 14:41

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa, páginas 24 e 25) desta sexta-feira, 27, três divulgações referentes aos subsídios previstos no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). São elas: habilitados e homologados na primeira parcela do sétimo lote, homologados na segunda parcela do quarto lote e também o resultado dos recursos da homologação da segunda parcela.

As entidades listadas abaixo deverão preencher, assinar e encaminhar, através deste link, até o dia 30, o recibo e a declaração de contrapartida, conforme os modelos disponíveis neste link. Já os recursos deverão ser enviados, dentro do mesmo prazo, para o e-mail recursoleialdirblancpoa@gmail.com.

Homologação - primeira parcela - sétimo lote

nº habilitação	Nome do responsável	Tipo de entidade	Nome ou Razão Social	VALOR 1ª PARCELA R$
516	JÚLIO CESAR BALHEGO	MICROEMPRESA CULTURAL	JULIO CESAR BALHEGO PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI	4.500,00
670	Ademir Jair Rost	INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA	Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul	4.500,00
699	Sílvio Souza Lacerda	INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA	Capoeira Costa e Silva	4.500,00
700	Alexandre Lima Barbosa	ESPAÇO ARTÍSTICO OU CULTURAL	CAPBJ - CAPOEIRA BOM JESUS	4.500,00
1082	Ricardo de Araújo Vianna Soares	PEQUENA EMPRESA CULTURAL	RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS	3.000,00
1083	Ênio Nardelli	MICROEMPRESA CULTURAL	Procultura Brasil Eireli	3.000,00

Homologação - segunda parcela - quarto lote

N° cadastro	Nome do responsável	Tipo de entidade	Nome ou Razão Social	2ª parcela R$
81	Renato de Mattos Motta	ESPAÇO ARTÍSTICO OU CULTURAL	Gente de Palavra	3.000,00
516	Júlio César Balhego	MICROEMPRESA CULTURAL	Júlio César Balhego Produtora de Eventos EIRELI	7.000,00
670	Ademir Jair Rost	INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA	Academia de Letras dos Municípios do Rio Grande do Sul	5.000,00
699	Sílvio Souza Lacerda	INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA	Capoeira Costa e Silva	6.000,00
700	Alexandre Lima Barbosa	ESPAÇO ARTÍSTICO OU CULTURAL	CAPBJ – Capoeira Bom Jesus	0,00*
1082	Ricardo de Araújo Vianna Soares	PEQUENA EMPRESA CULTURAL	RF Produções Artísticas	4.000,00
1083	Ênio Nardelli	MICROEMPRESA CULTURAL	Procultura Brasil Eireli	5.000,00

* Não atingiu pontuação para segunda parcela, cfe. Art. 13 da Portaria 99/2020.

Resultados de recursos para homologação - segunda parcela

N° cadastro	Nome do responsável	Tipo de entidade	Nome ou Razão Social	Vlr 2ª. parcela corrigido R$
351	Gleniana da Silva Peixoto	COOPERATIVA	Associação Artística e Cultural Coletivo Errática	5.000,00
934	Clauber de Almeida Scholles	MICROEMPRESA CULTURAL	Clauber Scholles	0,00 *

* Pontuação corrigida não atingiu o mínimo para segunda parcela, cfe. Art. 13 da Portaria 99/2020.

Paulo Beccon

Taís Dimer Dihl

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