Maria Ana Krack / PMPA

A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) revisou a sua organização interna para modernizar e aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade. A nova proposta, efetivada a partir do decreto 20.924, de 29 de janeiro de 2021, segue os princípios da gestão do prefeito Sebastião Melo.

Seguindo proposta de gestão eficiente, o organograma e o marco jurídico da secretaria também estão sendo revistos, como afirma o secretário Gunter Axt. "O futuro de Porto Alegre passa pela inovação e pela criatividade. É preciso pensar uma política de acervos e patrimônio na base, e uma ação de descentralização na ponta”, explica.

Foco em Economia Criativa

Do ponto de vista organizacional, a SMC foi deslocada do eixo de desenvolvimento social para o econômico. Na esteira disso, criou-se a Coordenação de Economia Criativa. "O setor dará visibilidade à função geradora de renda da cultura e colocará a secretaria em diálogo com o que há de mais moderno no mundo em gestão cultural”, acrescenta Axt. Dentre suas atribuições estão a formulação de projetos e o auxílio no enfrentamento do desafio de arrecadar financiamento. A Cultura, agora, participa do debate sobre a geração de renda e o desenvolvimento econômico da Capital.

A primeira diretoria da SMC

A antiga Coordenação de Memória Cultural foi convertida em Diretoria de Memória e Patrimônio, valorizando a dimensão patrimonial de modo inédito no âmbito da Cultura, tornando-se a primeira diretoria da Secretaria. Destaque para a Equipe de Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural (Epahc), que consolidou-se como um órgão de formulação de política de patrimônio, também responsável pela emissão de licenças, e se mantém na pasta da Cultura.

Zeladoria e cuidado com os prédios públicos

O decreto 20.155, de 19 de dezembro de 2018, havia suprimido o Centro Cultural Usina do Gasômetro do escopo da SMC. O novo formato não apenas restaurou a visibilidade jurídica da Usina como equipamento de enorme importância para a cidade como ainda criou uma Unidade específica para cuidar dos prédios e centros culturais da SMC. O objetivo é que os diversos equipamentos recebam um olhar sistemático de zeladoria e que, além disso, os centros culturais tenham sua unidade orgânica respeitada e promovida. Por exemplo, o Teatro Renascença, o Atelier Livre, a Biblioteca Josué Guimarães e Sala Álvaro Moreyra não serão percebidos como entidades autônomas, mas como equipamentos que dialogam entre si, abrigados num mesmo espaço cultural.

Demandas atendidas

Em 33 anos, nunca os artistas circenses haviam sido mencionados no planejamento. Com a criação da Coordenação de Artes Cênicas, Dança e Circo contempla-se essa antiga demanda, bem como se atende parcialmente o pleito da comunidade de Dança, que contava com uma Coordenadoria própria, extinta na gestão passada.

A Coordenação de Artes Plásticas foi rebatizada para Artes Visuais, espelhando perspectiva mais contemporânea do segmento. A área recebe de volta o Setor de Mostras e Exposições, criado nos anos 1980 e extinto em 2017. A coordenadora Adriana Boff sublinha que a restauração do setor desafoga um gargalo. “A função de organizar mostras, promover salões artísticos e publicar editais de premiações exige conhecimento especializado, o qual, com a próxima reativação das galerias da Usina do Gasômetro, em reforma, será ainda mais requisitado", destaca.

A reforma administrativa da Secretaria da Cultura ainda está em andamento. O marco jurídico da cultura será atualizado, desde a lei de criação da secretaria, de 1988.

Para ver como ficou a estrutura da secretaria, clique aqui.