O edital destinado a pessoas fÃsicas (PF) irá contemplar 252 profissionais, com R$1,5 mil a cada premiado, totalizando a destinação de R$ 378 mil. Já o edital para pessoas jurÃdicas (PJ) vai beneficiar 58 propostas, sendo até 48 premiações para artistas e grupos artÃsticos, no valor de R$ 3 mil a cada um, e dez premiações para espaços culturais, no valor de R$ 5,3 mil cada, somando investimento total de R$ 197 mil.
Edital PF
O chamamento deste edital é exclusivo a pessoas fÃsicas, que sejam artistas ou profissionais da cultura. Elas não devem possuir vÃnculos empregatÃcios, não devem ser funcionários públicos, aposentados ou pensionistas. Os proponentes deverão comprovar renda bruta mensal nos últimos seis meses de até três salários mÃnimos, residência em Porto Alegre e atuação profissional no setor cultural nos últimos dois anos.Â
Os proponentes que se inscreverem para esta premiação deverão apresentar, em caráter de contrapartida, uma atividade cultural, virtual ou presencial, nas seguintes áreas: teatro, dança, circo, artes plásticas, cinema e audiovisual, música, literatura e artes populares. Serão premiadas 32 propostas de circo, 32 de teatro, 32 de dança, 32 de música, 32 de cinema e audiovisual, 32 de artes plásticas, 32 de literatura e 28 de artes populares. O total é de R$ 378.000,00.
Para as contrapartidas virtuais, serão aceitos videoaulas, depoimentos de trajetória de vida e apresentações artÃsticas individuais, como lives de shows, leituras dramáticas, performances, esquetes e números artÃsticos, entre outras opções. Já como contrapartidas presenciais estão previstas apresentações em locais como os próprios espaços municipais da SMC, palco do POA Drive-in Show, Linha Turismo e em projetos sociais da prefeitura.Â
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Edital PJ
Nesta categoria, podem participar proponentes com registro no Cadastro Nacional de Pessoa JurÃdica (CNPJ), com ou sem fim lucrativos e que exerçam atividades na área cultural há pelo menos dois anos, com classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) de finalidade artÃstico-cultural. Os concorrentes devem comprovar sede em Porto Alegre e faturamento de até R$ 200 mil mensais.Â
Podem ser apresentadas propostas nas linguagens de teatro, dança, circo, música, artes plásticas, cinema e audiovisual e artes populares.  Os conteúdos premiados serão disponibilizados pela SMC em um amplo programa cultural virtual ou em suas modalidades presenciais, que preveem apresentações em locais como os próprios espaços municipais da SMC, palco do POA Drive-in Show, Linha Turismo e em projetos sociais da prefeitura.
Para as contrapartidas virtuais, serão aceitos ações educativas, cursos e oficinas, obras de curta-metragem, depoimentos de trajetória de vida profissional e apresentações artÃsticas individuais, como lives de shows, leituras dramáticas, performances, esquetes e números artÃsticos.Â
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