Edital Lei Aldir Blanc POA

Edital Lei Aldir Blanc

A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, visa apoiar trabalhadores da cultura e espaços culturais fortemente afetados pela pandemia.

Entre as ações contempladas em Porto Alegre estão o auxílio emergencial a profissionais, o lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica do setor.

Serão destinados R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul, que será repassado a trabalhadores da cultura e espaços culturais. Do valor, R$ 70 milhões irão para o Estado, e R$ 85 milhões serão distribuídos aos municípios gaúchos, sendo aproximadamente R$ 9,2 milhões para ações que compreendam o auxílio emergencial a espaços culturais da Capital e lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica da cultura.

Regulamentação - A prefeitura regulamentou, por decreto, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos através da Lei Federal 14.017. A SMC será responsável por executar os recursos recebidos. Um grupo de trabalho, denominado Força-Tarefa Municipal, e um Comitê Gestor Artístico, irão auxiliar no processo.

 

 

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