Aprovação e licenciamento de edificações

Serviços da SMDE

Alvará de Ambulantes
Licenciamento para bancas de jornais e revistas, carrinhos de cachorro quente, food trucks, pipoca, pão de queijo, churrasquinho, churros, banca de frutas e verduras, sapateiro, chaveiro, picolé, refrigerantes, feiras comerciais em locais públicos ou privados, eventos diversos
Alvará (Promoção Econômica - Sala do Empreendedor)
Licença que autoriza o funcionamento de uma empresa da indústria, comércio ou serviços
Apoio a Eventos
Promoção da cidade como destino turístico
Autorização de Locações em Logradouros Públicos
Autorização para utilização do espaço público para produções audiovisuais e fotografias
Centro de Informações Turísticas CIT
Espaço de oferta de informações turísticas para moradores e visitantes
Escritório de Eventos
Setor responsável por coordenar os procedimentos de autorização de eventos no município de Porto Alegre.
Feiras e Briques
Incentivo ao artesanato e microempreendedorismo. Acompanhamento de feiras e briques e realização de processo seletivo
Feiras Ecológicas, Modelo e Mercadão do Produtor
Venda de produtos de hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios e embutidos.
Fiscalização - Comércio de Ambulantes
Fiscalização do comércio de ambulantes
Fiscalização - Controle de Atividades Comerciais Localizadas
A divisão atua diretamente no controle das atividades ambulantes, tendo como prioridade o Centro Histórico de Porto Alegre.

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