Giulian Serafim / PMPA

A Capital gaúcha tem o melhor ambiente de negócios do Brasil. Porto Alegre ficou em primeiro lugar no Índice de Concorrência dos Municípios 2022 (ICM), divulgado na segunda-feira, 9. A pesquisa, realizada pelo Ministério da Economia, apresenta uma análise do ambiente de negócios das cidades baseada em leis e práticas municipais.

A pontuação final de Porto Alegre chegou a 654,2, o maior índice entre as cidades participantes, 38% a mais que a média nacional e 29% acima da média da Região Sul. Com o resultado, a cidade subiu 15 posições em relação a 2021.

Nesta edição, participaram 119 municípios, grupo formado pelas capitais, cidades com mais de 250 mil habitantes e os municípios que se voluntariaram. Ao todo, eles representam 43% da população nacional.

Foram respondidas mais de 600 questões, relacionadas a nove áreas diferentes: empreendendo no município, infraestrutura, construindo no município, qualidade da regulação urbanística, liberdade econômica, concorrência em serviços públicos, segurança jurídica, contrato com poder público e tributação.

Os melhores quesitos da Capital gaúcha foram Infraestrutura (76,5), seguido por Empreendendo no Município (74,8) e Segurança Jurídica (74,9). Na pontuação geral, em segundo lugar ficou Belo Horizonte (MG), com 618,64, e, em terceiro, Ponta Grossa (PR), com 603,13.

“Ficamos felizes por colher os frutos do nosso trabalho. O resultado mostra que estamos colocando força nos pontos certos para que possamos avançar no desenvolvimento econômico de Porto Alegre, atraindo bons investimentos, fomentando o mercado local e deixando a cidade cada vez mais próspera no ambiente de negócios”, comenta o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone.

A Região Sul ficou em segundo lugar, com média de 506,76, atrás da Região Centro-Oeste, com 516,04. Porto Alegre também obteve o 1º lugar na Região Sul em tributação. "Modernizamos processos, reduzimos gastos e fomos pioneiros na implantação da mediação tributária no Brasil”, ressalta o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

ICM - O principal objetivo do ICM é analisar o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória, assim como as melhores práticas entre as cidades.

“Nosso esforço tem sido para modernizar a legislação e empregar tecnologias para melhorar o ambiente de negócios da nossa cidade. Nesse novo contexto, o poder público se dedica naquilo que realmente impacta na cidade e se consolida no papel de definir e fiscalizar as estratégias do desenvolvimento urbano”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Para fins de cálculo do resultado final, todas as notas obtidas em cada um dos capítulos foram somadas e normalizadas no intervalo de zero a mil pontos, sendo considerados mais bem avaliados aqueles municípios com nota mais próxima a 1000, e mais mal avaliados aqueles mais próximos a 0.