Alex Rocha/PMPA

Os ambulantes realocados para o Anfiteatro Pôr do Sol por causa das obras de revitalização da Orla Moacyr Scliar vão poder continuar trabalhando no local até que concluam a preparação dos novos boxes. A garantia é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), que fará os ajustes burocráticos em decreto a fim de assegurar a permanência provisória dos comerciantes na área próxima ao Parque Marinha. Posteriormente, eles serão realocados nas lojas do parque urbano da orla.

O questionamento sobre a permanência ou não dos empreendedores surgiu por causa de um decreto publicado em 2020, que estipulou o prazo de 30 dias, a contar do recebimento das chaves das novas lojas na Orla Moacyr Scliar, para que os vendedores deixassem o anfiteatro. Como os comerciantes receberam as chaves em 19 de abril, o prazo estipulado para mudar de local acabaria nesta quarta-feira, 19.

Por outro lado, o Termo de Permissão de Uso (TPU) assinado pelos comerciantes no dia da entrega das chaves previa o prazo de instalação em até 60 dias. A fim de que não exista divergências entre o decreto e o TPU, a prefeitura fará o ajuste no decreto para que este também indique o prazo de 60 dias, sem prejuízo aos comerciantes.

“A Prefeitura de Porto Alegre é parceira do empreendedor e sabemos que eles precisam trabalhar para garantir o sustento de suas famílias. Jamais houve a possibilidade de que os comerciantes fossem impedidos de atuar no anfiteatro”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

Os vendedores estão realizando os últimos ajustes nos boxes junto à Orla do Guaíba para posterior ocupação e início das atividades nas novas lojas.