Giulian Serafim / PMPA

Com a participação do Procon Porto Alegre, a operação Petróleo Real, realizada nesta quinta-feira, 8, verificou a qualidade do combustível, a confiabilidade das bombas e a transparência da composição dos preços em 15 estabelecimentos da Capital. Dois postos de combustíveis foram notificados por estarem com o selo do Inmetro vencido no galão de 20 litros e outros dois por não estarem com a placa de preço de acordo com o decreto nº 10.634 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações corretas sobre os preços dos combustíveis. Na prática, significa que o preço real, promocional e o vinculado ao uso aplicativo de fidelidade devem estar expostos no painel de forma clara. (fotos)

“O Procon de Porto Alegre é um dos únicos do Brasil treinado e qualificado para fiscalizar os postos de combustíveis, o que o torna uma referência no país”, destacou o diretor Wambert Di Lorenzo. A operação foi desencadeada pelo Ministério da Justiça através da Secretaria de Operação Integradas e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. As lojas de conveniência dos postos de combustíveis também foram visitadas pela fiscalização.

A operação também foi realizada em outras cidades brasileiras e teve o propósito de combater os casos de adulteração de combustíveis, de sonegação de impostos, de formação de acordos de cartéis entre os revendedores, dentre outras fraudes ligadas ao setor. Além do Procon Porto Alegre, participaram a Guarda Municipal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Inmetro, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil.