Para obter o Alvará Autônomo você deve solicitar um BOLETIM INFORMATIVO por meio da consulta prévia na internet.
Siga abaixo o passo a passo:
- CADASTRO: Realizar o cadastro no link abaixo: https://alvaraanaliseprevia.procempa.com.br/
- ACESSO: Acessar o sistema com o cadastro criado. Utilize CPF como login e informe a senha cadastrada.
- INFORMAÇÕES: Após acessar com login e senha preencher um formulário com o endereço, a atividade, a área e o horário de funcionamento. Clique em SALVAR.
- ANÁLISE: As informações serão avaliadas pelos Analistas do setor. Aguarde a resposta que será enviada em até 5 (cinco) dias úteis.
- RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO: Acesse o link novamente com login e senha PREVIAMENTE cadastrados. Selecione a aba "SOLICITAÇÃO ANÁLISE PRÉVIA". Aparecerá um ícone de um documento em PDF ao lado de um ícone de LUPA. Este documento é o BOLETIM INFORMATIVO. Imprima e LEIA com atenção TODAS as páginas.
- ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Após reunir toda a documentação, envie em um arquivo único e em formato PDF, para o e-mail alvaraautonomo@portoalegre.rs.gov.br.
Para acessar a DECLARAÇÃO PARA PROFISSIONAL AUTÔNOMO, clique aqui.
Para acessar a DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE, clique aqui.