O primeiro passo é consultar se as atividades da empresa necessitam de alvará.
A consulta está disponÃvel no link: https://prefeitura.poa.br/smdet/servicos/consulta-de-isencao-de-alvara-para-empresas/ Caso a empresa esteja dispensada, é possÃvel a emissão da Certidão de Dispensa de Alvará.
Caso as atividades necessitem de licenciamento, o processo é on-line e não requer entrega de documentos de forma presencial. A emissão de alvará também não é por e-mail.
Siga abaixo o passo a passo:
1ª etapa: Análise de viabilidade
Realize a consulta prévia através do Portal de Serviços da REDESIM/RS.
Para renovação do alvará, utilize a opção VIABILIDADE LEGADO. Preencha o CNPJ da empresa e prossiga confirmando ou alterando as informações necessárias.
2ª etapa: Solicitação do alvará
Para obter o alvará, é necessário:
Acessar o Portal de Serviços da REDESIM/RS - https://portalservicos.jucisrs.rs.gov.br/
Logar no portal gov.br e acessar a opção " Licenciamento e Inscrições Tributarias ";
Selecionar “Acompanhar Licenciamentos e Inscrições Tributáriasâ€
Informar o CNPJ do estabelecimento;
O processo estará "em estudo" ou "em exigência".Â
Clique na Secretaria de Desenvolvimento e em "Para solicitar alvará, clique aqui"
Anexe os documentos nos campos indicados.
Após a validação dos documentos, o alvará estará disponÃvel no mesmo canal.
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