Pedro Piegas / PMPA

O Centro de Referência da Mulher - Marcia Calixto (CRAM), ponto de acolhimento e ajuda para as mulheres vítimas de violência em Porto Alegre, atendeu 2.391 mulheres de janeiro a dezembro de 2022. O CRAM é vinculado à  Coordenadoria de Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) .

Desse total, foram 213 novas ocorrências, 420 retornos, 868 monitoramentos e 170 processos concluídos. O atendimento telefônico recebeu 881 pedidos de informações ou orientações.  303 mulheres desistiram do acompanhamento.

O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, na avenida João Pessoa 1105, com agendamento ou informações pelo telefone 51 3289-5110. É necessário apresentar documento de identificação com foto para fazer o cadastro.

O atendimento pode ser jurídico, assistencial e/ou psicológico, em uma ou mais sessões. É individual, gratuito e totalmente sigiloso. Todas as quartas-feiras há atendimento jurídico gratuito, como resultado de acordo de cooperação que dá início à parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).

Além do serviço de proteção após a situação de violência, também são desenvolvidas ações de prevenção e atividades de sensibilização, capacitação e geração de renda. Em alguns casos, é aberto um processo e encaminhado à delegacia da mulher. “O Centro tem um papel estratégico, de articulador da rede de atendimento, viabilizando o acesso a serviços, programas e recursos a mulheres que sofrem violência”, informa a diretora dos Direitos Humanos, Márcia Chaves Moreira.

Para a coordenadora de Direitos da Mulher da SMDS, Fernanda Mendes Ribeiro, 2022 foi um ano de grandes desafios. “Estabelecemos prioridades que iniciaram na reaproximação com a rede de proteção no combate à violência contra a mulher e criar um fluxo de acolhimento e atendimento coeso entre os órgãos. A nossa grande entrega foi a Casa de Passagem Betânia, um espaço que fazia muita falta para a rede”, afirma.

Ações – A coordenadoria de Direitos da Mulher participou e realizou diversas ações para integrar e qualificar a rede de enfrentamento à violência de gênero. Eventos e mutirões de serviços foram realizados, sempre promovendo políticas públicas para as mulheres. Também foram realizados cursos de capacitação e desenvolvimento do empreendedorismo, com parceria para acesso à carteira de artesã, e outras atividades que geram autonomia financeira para as mulheres, que muitas vezes não saem da situação de violência por falta de recursos financeiros.

Acolhimento - Desde novembro passado, Porto Alegre tem a Casa de Passagem Betânia, que funciona 24 horas e oferece 105 vagas. As  acolhidas podem estar  acompanhadas de seus filhos menores de 18 anos e necessitam proteção contra a violência doméstica. Em dezembro, estiveram no local dez mulheres com filhos. O município possui três espaços de acolhimento: Casa Lilás, Casa Viva Maria e Casa de Passagem Betânia.

Violência- Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública indicam que, em 2022, o índice de feminicídios aumentou 10,4% no Rio Grande do Sul. Ao menos 106 vítimas foram assassinadas por questões de gênero, 10 delas em Porto Alegre. A capital também registrou 2.993 ameaças, 2.249 ocorrências de lesão corporal, 270 denúncias de estupro e 30 tentativas de homicídios.

Telefones importantes:
Centro de Referencia de Atendimento à Mulher Vitima de Violência – CRAM Márcia Calixto: (51) 3289-5110
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
Delegacia da Mulher de Porto Alegre: (51) 3288-2673 ou (51) 3288-2173
Defensoria pública (Núcleo Especializado de Atendimento às Mulheres Vitimas de Violência Doméstica e Familiar): (51) 3225-0777