Prefeitura expande rede de acolhimento e reduz ocupação em pousadas
Após a conclusão das vistorias nas unidades da rede de pousadas Garoa, a Prefeitura de Porto Alegre reduziu a utilização do serviço. Atualmente, estão acolhidas 66 pessoas neste modelo, que serão transferidas para casas de passagem nos próximos meses. Serão mais 100 vagas na rede própria de acolhimento e o contrato com a Garoa não será renovado.Â
Das 308 pessoas atendidas na Garoa após o incêndio em uma das suas unidades, em 26 de abril, 66 tiveram vouchers renovados. Outras 115 foram encaminhadas para receber auxÃlio-moradia ou para abrigos e casas de passagem. Duas retornaram para casas de familiares, 48 estão em alojamentos provisórios e 77 seguem hospedados em albergues e Centros Pop.Â
Antes do incêndio de abril, as equipes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) já haviam começado a transferência das pessoas para outras unidades, como abrigos, casas de passagem, albergues e Centros Pop, de modo a reduzir a ocupação em pousadas.Â
Vistorias – A força-tarefa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), com apoio das secretarias municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, de Obras e Infraestrutura e da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária. As vistorias ocorreram entre 29 de abril e 3 de maio deste ano.
O relatório identificou problemas estruturais, de higiene e de segurança na maior parte das 23 unidades. Entre as recomendações, está a elaboração de legislação municipal que regulamente as condições mÃnimas sanitárias e de higiene para pensões/alojamentos, além de alterar o enquadramento da atividade citada de risco I (leve ou irrelevante) para II (risco médio) ou III (risco alto), exigindo assim vistoria para o licenciamento sanitário, hoje inexistente.Â
Investigação – Prossegue, em procedimento aberto via Procuradoria Geral do MunicÃpio (PGM), a Investigação Preliminar Sumária (IPS) para apurar os fatos no âmbito da prefeitura sobre o contrato com a empresa. Também continuam as investigações sobre o incêndio na PolÃcia Civil.
Samuel Bizachi