As eleições para o Conselho Tutelar deste ano em Porto Alegre têm, entre as novidades, a mudança na forma de inscrição dos candidatos. A digitalização de todo o processo irá garantir agilidade e desburocratização, facilitando a vida de quem pretende concorrer no pleito de 1º de outubro. Saiba mais aqui.

Os conselheiros tutelares são escolhidos por meio de eleições diretas, o que garante a representatividade da comunidade nas decisões relacionadas aos direitos das crianças e dos adolescentes. Eles recebem capacitação para atuar no desempenho de suas funções.

"Estamos trabalhando com profissionalismo, elevação da segurança e do grau de transparência. Esse esforço faz parte do crescente aperfeiçoamento das políticas de proteção à infância em Porto Alegre", informa o secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt.

No último pleito, ocorrido em 2019, era necessário levar de forma física todos os documentos que, posteriormente, eram escaneados e anexados no processo.

Conselho Tutelar – Tem como objetivo zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Ele é responsável por fiscalizar e garantir que as leis que protegem os menores sejam cumpridas, além de atuar em casos de violência, exploração, abuso sexual, negligência e abandono.

Eleições para o Conselho Tutelar 2023
- Período de inscrições: 15/5 a 14/6
- Divulgação dos habilitados para a prova: 3/7
- Realização da prova: 23/7
- Eleição: 1º/10