Rodger Timm / PMPA

Nesta sexta-feira, 22 de novembro, é comemorado o Dia do Reciclador. A data busca valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na coleta, separação e aproveitamento dos resíduos, além de conscientizar sobre a importância desse processo de preservação do meio ambiente.

Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) coordena as políticas em benefício dos recicladores e da cadeia produtiva da reciclagem, promovendo melhorias para os trabalhadores e auxiliando na manutenção das Unidades de Triagem (UTs). O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é parceiro no processo, respondendo pela gestão da coletiva seletiva e distribuindo as cargas em UTs pela cidade.

As iniciativas atuais estão focadas em recompor a política municipal para o setor pós-enchente, com investimentos que somam R$ 5 milhões, incluindo repasses públicos via leis e decretos, aportes diretos e transferência de renda. “Os repasses são as alternativas mais rápidas para dar tração ao setor, permitindo às cooperativas de reciclagem a aplicação dos recursos, com responsabilidade e autonomia, de acordo com suas necessidades”, avalia o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jorge Brasil. 

Um dos exemplos será a liberação emergencial do FMRIC para 15 cooperativas e os recursos do Fundo de Bens Lesados (ver abaixo). Outras ações têm foco permanente, buscando um futuro sustentável, como os projetos executivos para reformar e regularizar UTs por meio de repasses do BID.

Saiba mais:

Auxílio emergencial aos recicladores - Valor mensal de R$ 670,00 será repassado para 333 trabalhadores até dezembro/2024, somando investimento de R$ 2,67 milhões. Objetivo é complementar a renda, de forma temporária, frente ao baixo valor obtido com o material reciclado.

Repasse do FMRIC - O Fundo Municipal da Reciclagem e Inclusão de Catadores destinará R$ 750 mil para 15 cooperativas de reciclagem que mantêm contrato com o DMLU. Desta forma, será possível realizar reparos emergenciais e melhoria das condições de trabalho pós-enchente de maio deste ano. Medida decorre de acordo construído em mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ocorrida em julho passado.

Já foram aprovados nove processos, em fase final para pagamento. As demais seis cooperativas estão pendentes de documentação ou elaborando orçamentos.

Auxílio restauro das UTs - A prefeitura repassou R$ 300 mil para sete cooperativas atingidas pela enchente de setembro de 2023. Medida foi possível por meio da Lei 13.640/2024, que instituiu o Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário.

Recursos do Fundo de Bens Lesados - Criado para mitigar os impactos da enchente e calamidade de maio deste ano, o fundo é gerido pela SMDS com auxílio do Ministério Público. Tem como objetivo a aquisição de equipamentos para estruturas de reciclagem atingidas pelas águas. Valor chega a R$ 1.043.800,00, já aprovado no conselho do fundo e em fase de preparação de início dos trabalhos.

Reforma das Unidades de Triagem - Em outra frente de atenção ao setor de reciclagem, estão em andamento os projetos executivos para reformas e licenciamento em nove UTs, somando investimento de R$ 538 mil via Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Recursos da Defesa Civil Nacional - Serão liberados R$ 650 mil para auxiliar na recuperação de quatro UTs atingidas pela enchente de maio: Aterro Norte, Frederico Mentz, Anjos da Ecologia e Reciclando Vidas. Processos em análise pela Defesa Civil Nacional.

“A política pública do sistema de reciclagem está sendo retomada e, no próximo ano, estará consolidada com a regularização das Unidades de Triagem contratadas, com pessoas mais capacitadas por meio de processos de trabalho mais eficientes”, projeta João Ruy Dornelles Freire, diretor de empreendedorismo social da SMDS.

Porto Alegre e as Unidades de Triagem - As UTs geram renda para cerca de 600 trabalhadores que atuam na triagem e comercialização dos materiais recicláveis. Os caminhões da coleta seletiva do DMLU recolhem os resíduos e os encaminham para as unidades de triagem. Diariamente, são coletadas, em média, 1.225 toneladas de materiais nas residências. Desse total, 73 toneladas são de recicláveis disponibilizados para seletiva.

De acordo com o diretor-geral do DMLU, Carlos Alberto Hundertmarker, 6% dos resíduos domiciliares são provenientes da coleta seletiva. Um percentual acima da média nacional, que é de 2,7%, mas que pode avançar, visto que há aproximadamente 40,5% de materiais com potencial reciclável indo para o aterro sanitário.

“Cerca de 408 toneladas que poderiam ser recicladas são descartadas indevidamente a cada dia. Além de prejudicar o ambiente, representam um alto custo de destinação da carga. Fazemos um apelo para que a população colabore com as UTs. O DMLU oferece a seletiva em toda a cidade. Basta separar os resíduos em casa, na origem, e disponibilizá-los nos dias e horários do serviço”, explica Hundertmarker.

A Prefeitura de Porto Alegre fornece toda a infraestrutura para as UTs contratadas e garante o custeio de manutenção. O resultado da comercialização dos resíduos é dividido entre os integrantes das associações ou cooperativas responsáveis pelas unidades.

Coleta - O DMLU realiza coletas regulares em 100% das ruas de Porto Alegre, tanto a Seletiva, para os resíduos recicláveis, quanto a Domiciliar, para orgânicos e rejeito.

A Domiciliar ocorre em duas modalidades, conforme a região da cidade: porta a porta ou automatizada, por meio de contêineres. Já a Seletiva é exclusivamente porta a porta, sendo três vezes por semana na área atendida pela coleta Automatizada e duas vezes no restante da cidade. Mais informações aqui.