Aberto cadastro para gratuidade de transporte a alunos da educação infantil e acompanhantes
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou nesta terça-feira, 6, o cadastro de crianças de 0 a 6 anos, matriculados em escolas públicas próprias ou conveniadas da rede municipal, para acesso à gratuidade de transporte coletivo através do cartão TRI Vou à Escola. Também está disponÃvel o cadastro para acompanhantes de alunos da educação infantil e ensino fundamental.
O cadastro está sendo realizado diretamente na secretaria das escolas onde os estudantes estão matriculados. Para a requisição é necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição do Beneficiário disponÃvel nas escolas, além dos documentos de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) com CPF e fotos 3X4 coloridas, tanto da criança beneficiária quanto dos responsáveis.
No caso de os responsáveis não serem os pais nem os avós, é necessário apresentar o termo de guarda. Se os avós forem os responsáveis, além da identificação, será solicitada a certidão de nascimento da criança e um comprovante de residência atual. Para o cadastro de acompanhantes interessados no benefÃcio, a documentação é a mesma.
Após o perÃodo de cadastros, a documentação será remetida à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que realizará a triagem desses dados para garantir a eficácia e segurança do processo e, em seguida, repassará as informações para a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), que finalizará a concessão da isenção. A triagem tem como objetivo verificar que o acompanhante não esteja beneficiado por outro tipo de isenção de passagem de ônibus, pois conforme prevê a lei não é possÃvel a concessão de dois benefÃcios a um mesmo usuário.
Gilmar Martins