A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei nº 016/26, que institui o Programa Municipal de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional da Educação (Proforce), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Também foram aprovadas a Emenda nº 1 e as Mensagens Retificativas nº 1 e nº 2. A iniciativa é destinada aos servidores públicos efetivos da secretaria e busca incentivar a qualificação profissional em áreas estratégicas para a melhoria da qualidade da educação.

O programa tem como objetivo ampliar as oportunidades de formação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, estimulando estudos em áreas de carência ou relevância pedagógica, além do desenvolvimento de pesquisas e projetos de inovação relacionados à realidade das escolas municipais.

“Não existe transformação consistente da aprendizagem sem investimento na formação de quem ensina. A educação é dinâmica, o conhecimento precisa ser atualizado e a formação inicial não dá conta de todos os desafios da carreira. Foi por isso, que criamos o Proforce, para garantir condições de qualificação aos nossos profissionais e transformar esse conhecimento em melhores práticas pedagógicas e mais aprendizagem para os estudantes”, destaca o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.

Entre as modalidades previstas estão bolsas de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de apoio à complementação pedagógica, à segunda licenciatura e ao aperfeiçoamento em temas estratégicos, como alfabetização, educação inclusiva, gestão escolar e inovação pedagógica. O programa também poderá contemplar auxílio financeiro para a aquisição de livros, materiais pedagógicos, recursos didáticos e tecnologias educacionais, conforme regulamentação específica.

“O Proforce fortalece a valorização dos profissionais e contribui para qualificar as práticas pedagógicas e a aprendizagem dos estudantes”, afirma o secretário interino de Educação, Maurício Cunha.

Seleção e contrapartidas - A concessão das bolsas dependerá de processo seletivo público, com critérios estabelecidos em edital, e estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Município. Os incentivos poderão ser integrais ou parciais, conforme as regras definidas em regulamento e no respectivo edital.

Como contrapartida, os beneficiários deverão aplicar os conhecimentos adquiridos em ações de interesse da Rede Municipal de Ensino, que poderão incluir o desenvolvimento de projetos nas unidades escolares ou nos territórios, a participação em formações e a produção de relatórios e materiais pedagógicos.

A proposta busca fortalecer a formação continuada e a valorização dos servidores da Smed, incentivando a atualização profissional e contribuindo para que os conhecimentos adquiridos se traduzam em melhorias nas práticas pedagógcas e na gestão educacional.