A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica e atende crianças de 0 a 5 anos. Nessa fase, as boas práticas e diretrizes educacionais demonstram que devemos ter um novo olhar sobre as infâncias e as práticas pedagógicas, dando visibilidade para a criança contemporânea como um sujeito capaz, potente e produtor de cultura.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC/2017) define uma nova organização, estruturada pelos campos de experiência, promovendo a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças a partir do cotidiano. Portanto, qualificar a primeira infância é um investimento que impacta em ganhos da experiência escolar para o sucesso dos estudantes no seu desenvolvimento cognitivo, sócio emocional e físico.

Em Porto Alegre, a Rede Municipal de Ensino atende cerca de 29 mil crianças, sendo 12.192 crianças em creche (0-3 anos) e 16.778 crianças na pré-escola (4-5 anos). A maioria das matrículas em creches (82,75%) e pré-escolas (64,2%) são atendidas pelas escolas comunitárias. Essa situação ocorre porque as escolas próprias da rede não conseguem atender toda a demanda.

Para ampliar as vagas nas escolas comunitárias, a Secretaria Municipal de Educação lançou edital para credenciamento de novas instituições. Em paralelo, lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo autoriza compra antecipada de até 40% das vagas em escolas privadas, a fim de reduzir a cultura da vaga judicial. Também permite que muitas creches em dificuldades financeiras possam seguir funcionando. O déficit histórico da Capital é de 6 mil vagas em creches (0-3 anos). Em 2022, o desafio se dá pela carência de 3.700 vagas nessa faixa.

Ainda que o número seja modesto, 323 crianças passaram a ser atendidas em 2021 com a parcerização de duas novas instituições. Além disso, o processo de ampliação de vagas concluído em dezembro, possibilitará o atendimento de mais 531 crianças no início de 2022. Chegamos ao número de 854 e continuaremos trabalhando para garantir que todas as nossas crianças tenham acesso à creche e uma primeira infância de qualidade.

Iniciamos 2022 com a proposta de estender para 12 horas o horário nas escolas comunitárias, e atendimento das 7h às 19h. Esse novo modelo contempla mais profissionais, maior investimento por criança e mais 2 horas diárias para o seu desenvolvimento. Assim, trabalhando com afinco e boas práticas, vamos em busca de mais tempo, mais qualidade e mais resultado em nossa Educação Infantil.

Janaina Audino
Secretária Municipal de Educação

Artigo publicado no jornal Correio do Povo, dia 13 de janeiro de 2022.