A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Chapéu do Sol, na zona Sul, finaliza nesta quarta-feira, 27, o ano letivo de 2018, sendo a última das 99 unidades da rede municipal a concluir o conteúdo do ano anterior. As aulas precisaram avançar para que fosse garantido aos alunos o total de 200 dias letivos e de 800 horas de carga horária, conforme determina a legislação. As férias escolares, obrigatórias por lei, começam na quinta, 28. Somente após 30 dias é que poderão ser iniciadas as atividades do ano letivo de 2019.

De acordo com o calendário escolar de 2018 da instituição, que teve de ser refeito pelo conselho escolar para documentar a recuperação de aulas em razão de paralisação de professores, o começo do ano letivo de 2019 está programado para o dia 3 de abril e o término, para 16 de janeiro de 2020. Nas diretrizes estipuladas pela Secretaria Municipal de Educação, essas datas são 13 de março de 2019 e 6 de janeiro de 2020.

Ainda conforme o calendário, nesta quarta-feira ocorre o último dia letivo para uma turma de 2º ano (A22). No total, as turmas da Chapéu do Sol encerraram as atividades em 20 datas diferentes. Isto é, na terça, uma turma de 4º ano teve seu fechamento, na segunda, outras três turmas de 6º ano encerraram as atividades escolares e sucessivamente para diferentes turmas, desde 16 de janeiro.

“Os 50 mil alunos da rede já tiveram os calendários letivos de 2018, 2019 e 2020 comprometidos, afetando as férias e a programação das famílias. Agora poderemos ter um equilíbrio somente em 2021, se não houver outras intercorrências”, diz o secretário da Educação, Adriano Naves de Brito.  

Das 56 escolas de Ensino Fundamental da rede, a maioria começa o ano letivo em 13 de março. Com exceção da Chapéu do Sol, as demais iniciarão as aulas até o dia 29 de março. Na Educação Infantil, das 42 escolas municipais, 39 retomaram as aulas em 18 de fevereiro passado e deverão encerrar o ano em 19 de dezembro, em consonância com as diretrizes da Smed.

Os calendários são construídos pelos conselhos escolares, formados por pais, alunos e professores, a partir das orientações da secretaria. Após a homologação, ocorre a publicização no Diário Oficial de Porto Alegre. Até o momento, já foram homologados e publicados os calendários de 2019 de 35 escolas infantis e nenhum do Fundamental.