Raphaela Auad/SMED PMPA

A prefeitura deverá republicar o edital de chamamento público 05/2020, que não teve interessados. Nenhuma organização da sociedade civil apresentou proposta para o serviço de educação infantil na região norte de Porto Alegre. O documento previa o atendimento de até 450 crianças de zero a cinco anos por pelo menos dez horas por dia em prédio da própria instituição. O termo de colaboração teria quatro anos de duração e poderiam concorrer entidades sem fins lucrativos que atuem na área da educação há pelo menos um ano. 

Este foi o primeiro edital a oferecer a possibilidade de assinatura de termos de parceria que contemplem apenas um número de vagas – até agora, todos os editais previam apenas a parceirização de unidades de ensino inteiras. Duas mil vagas para esta modalidade foram distribuídas por este e outros três editais, que ainda estão abertos, atendendo ainda as regiões Sul (450), Leste (800) e Oeste (300). Mais 150 vagas são oferecidas em edital à parte para o local onde funcionava a Escola Marechal Mallet, outro prédio em terreno do Município que estava cedido ao governo do Estado. 

Atualmente, há outros editais em andamento para a ampliação da oferta de educação em Porto Alegre, lançados em 14 de agosto.