Para intensificar as estratégias de cuidado às crianças e adolescentes das redes públicas municipal e comunitária de ensino, a Secretaria Municipal de Educação (Smed), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promoveu nesta quarta-feira, 21, mais uma capacitação sobre a importância da notificação à vigilância sanitária de Porto Alegre de casos de violência identificados pela escola. Organizado pela diretoria Pedagógica, o encontro reuniu no auditório da Smed profissionais da educação infantil e ensino fundamental, que receberam instruções quanto ao preenchimento detalhado da ficha específica disponibilizada pelo Ministério da Saúde em todo o país.

Os registros, que podem ser de episódios de violência interpessoal ou autoprovocada, são essenciais para que os órgãos que compõem a rede de proteção sejam acionados, como as assistências social, de saúde e educação, Conselho Tutelar e Ministério Público. As informações são necessárias também para melhorar a efetividade dos dados, ainda distantes da realidade percebida, bem como ao avanço de políticas públicas. A mesma formação foi realizada em outros três encontros, em outubro e início de novembro, também na Smed. 

“Além dos relatos encaminhados ao Conselho Tutelar, a ficha é mais um instrumento para se obter ganhos no cuidado dos nossos alunos quanto a casos de abuso, negligência, maus tratos e tantos outros. Os dados fornecidos pela escola serão cruzados com os registros em hospitais e postos de saúde. A ficha deve ser preenchida sempre que houver um caso suspeito ou confirmado de violência”, destaca a diretora pedagógica adjunta da Smed, Cláudia Lamprecht.

A formação foi ministrada pelo integrante do grupo de pesquisa SAD - Saúde, Ambiente e Desenvolvimento (CNPq/IFRS/Ufrgs), Jéferson Pinheiro, que fez uma abordagem dos grupos sociais mais vulneráveis e as diferentes formas de violência, seus sintomas e meios de agressão; e pela técnica da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde da SMS, Francilene Rainone. “Sabemos que os registros estão aquém da realidade. O preenchimento da ficha é compulsório nos hospitais e unidades de saúde, mas nem todos o fazem. A escola é a instância que mais conhece a criança e a família e pode ajudar no encaminhamento à rede de proteção”, salienta Francilene.

A partir da compilação das notificações, a Vigilância envia relatórios quinzenais para as gerências regionais de saúde do município, que os encaminha para as Unidades Básicas de Saúde, e essas fazem a intervenção junto às famílias e ao Ministério Público. As fichas provenientes das escolas da rede serão encaminhadas pela diretoria Pedagógica semanalmente à Vigilância. Apesar de o foco estar nos alunos, qualquer tipo de violência no ambiente escolar também deve ser notificada, envolvendo também as famílias e os profissionais da escola. Durante a formação, os participantes ainda responderam ao um questionário aplicado pelo grupo de pesquisa da Ufrgs sobre a percepção dos docentes referente à situação de violência na escola e sua notificação a fim de identificar possíveis lacunas no processo.