Educação

Marchezan anuncia mais de mil novas vagas de Educação Infantil

20/02/2020 13:35
Jefferson Bernardes / PMPA
EXECUTIVO
Ampliação foi feita a partir da renovação de contrato com instituições parceiras do Município

Mais 1.049 novas vagas para a rede comunitária de Educação Infantil foram anunciadas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior na manhã desta quinta-feira, 20, na Escola Comunitária de Educação Infantil Eni Medeiros, no bairro Jardim Carvalho. A etapa de escolarização obrigatória – Jardins A e B, para alunos com 4 e 5 anos de idade – segue como foco principal da prefeitura. As novas vagas estão distribuídas por todas as regiões de Porto Alegre e foram criadas a partir da renovação de termos de colaboração com instituições parceiras do Município. 

De acordo com o prefeito, desestatizar o ensino é o novo conceito implantado desde o início da gestão para que o poder público entregue melhores resultados aos cidadãos pagadores de impostos. “Em vez de contratarmos pessoas e equipamentos, contratamos qualidade e pagamos somente por produtividade e bons resultados”, destaca. “É uma forma eficaz de investir o dinheiro do contribuinte sem onerar a máquina pública”, acrescenta. 

Essas novas vagas somam-se às outras 600 anunciadas em dezembro pelo prefeito e que já estão com editais publicados e em andamento. Essa ampliação do atendimento também ocorrerá em escolas comunitárias administradas por organizações da sociedade civil, que assinarão termos de parceria com a prefeitura, com cinco anos de vigência.

O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, falou sobre a importância simbólica de o anúncio ocorrer naquela escola – a primeira a ser objeto de edital de chamamento público, vencido pelo Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Promoção da Infância e Juventude (CPIJ), que também administra outras cinco escolas comunitárias de Educação Infantil. “A Secretaria de Educação criou mecanismos para avaliação e melhoria contínua da qualidade do serviço prestado”, explica. “Mesmo com o fechamento de várias unidades por problemas no atendimento pedagógico e na prestação de contas, aumentamos o número de vagas apenas com a renovação dos termos, o que demonstra a vitalidade do sistema de escolas comunitárias na cidade”, comemora.  

Qualificação – A prefeitura irá instalar dois polos da Universidade Aberta do Brasil nas escolas municipais Emílio Meyer, no bairro Medianeira, e Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e o Ministério da Educação. A expectativa é formar cerca de 2,5 mil professores em cinco anos – especialmente para a rede comunitária. Assim, será exigida a presença de professores com graduação do berçário ao Jardim B – o que beneficiará as crianças, que ingressarão mais preparadas para a alfabetização no 1º ano do Ensino Fundamental.

Repasses – Os repasses por aluno terão aumento de 15% este ano. O percentual soma-se aos 50% já pagos no período entre 2017 a 2019, além de mais 7% ao ano até o fim da vigência dos termos de parceria. O valor chegará em R$ 603,75 por aluno este ano – número 81% maior que o pago em 2016, de R$ 333,46. Em 2024, o repasse chegará a R$ 791,39. Atualmente, o Município conta com 207 escolas comunitárias de Educação Infantil, que atendem a 21 mil crianças.

  

 

Luzia Lindenbaum, André Malinoski e Gonçalo Valduga

Rui Felten

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