Nota de esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre acatou a decisão em caráter liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, proferida na madrugada desta quinta-feira, 25, que suspendeu as aulas presenciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Não houve pedido prévio de informações pela Justiça à Secretaria Municipal de Educação (Smed). A decisão não cita as redes privadas.
A Smed orienta as escolas que organizem o retorno das crianças às famílias, da melhor forma possível e entende que essa situação pode gerar algum tipo de transtorno.
A secretaria reitera que o plano de retorno às aulas presenciais foi elaborado com base em rígidos protocolos sanitários, com orientação da Secretaria Municipal de Saúde, e após amplo diálogo com os servidores, Ministério Público e entidades representativas dos setores da saúde.
Elisandra Borba