Um mês e meio após divulgar o relatório preliminar do Comitê Gestor Operacional sobre a destinação de materiais e equipamentos adquiridos recentemente pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), a prefeitura publica um balanço de medidas executadas e encaminhamentos, nesta sexta-feira, 4.

Uma das ações anunciadas em 19 de junho, o edital de licitação de cerca de R$ 6 milhões para obras emergenciais foi aberto e deve ter resultado homologado nos próximos dias. As obras começam 30 dias após a regularização da documentação da empresa vencedora. Os cerca de R$ 6 milhões serão utilizados para reparos hidráulicos, consertos em telhados e em reservatórios, entre outros serviços, nas instituições onde a demanda é mais urgente. Esse investimento soma-se aos R$ 2 milhões provenientes de contrapartidas de obras privadas, aplicados desde junho para reparos de rede elétrica em escolas.

Com a verba de contrapartidas, a prefeitura já executou serviços elétricos em 21 escolas próprias. Elas receberam, por exemplo, adequações em tomadas e fiações. As mesmas melhorias foram programadas para outras 27 instituições. Neste momento, foram priorizadas as escolas municipais de ensino fundamental.

Depósitos - Outra ação prevista no relatório preliminar de junho, a licitação para a reforma do depósito próprio da prefeitura na rua Olavo Bilac avançou. O edital foi aberto, uma empresa venceu a disputa, mas o processo encontra-se em prazo de recurso, que termina em 9 de agosto. Caso o mecanismo não seja acionado, a homologação ocorrerá no dia 10 de agosto. A estimativa de investimento no local é de R$ 1,2 milhão.

Atualmente, o espaço abriga somente itens classificados como inservíveis, recolhidos de escolas e que serão leiloados nos próximos meses (um primeiro leilão já foi realizado, no início de julho, e todos os itens foram vendidos com ágio). Após a conclusão da reforma, o local terá condições de receber itens em bom estado para estoque temporário, se necessário. Ainda há atualização sobre outros dois depósitos mencionados no relatório preliminar. O da rua Voluntários da Pátria, alugado, foi parcialmente esvaziado e a expectativa é de que seja completamente desocupado e entregue ao proprietário em setembro. Já o da rua La Plata, também alugado, segue em condições adequadas e abrigando materiais da Smed.

Materiais - Após a realização de vistorias nas 98 escolas próprias e a publicação do relatório preliminar, a prefeitura também seguiu distribuindo equipamentos esportivos e eletrônicos para as escolas. Nesse período, 48 instituições de Ensino Fundamental (Emefs) receberam 8.112 itens como estantes, conjuntos com placas de trânsito, jogos de palavras cruzadas, kit de bandinha rítmica, kit de vôlei, conjunto de alfabeto em sílabas, teatro de fantoches, kit de basquete infantil, mesa de ping-pong, kit de tênis de mesa, tabela de basquete, entre outros. Já 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) foram contempladas com 3.302 itens como caminha infantil, kit de basquete infantil, kit de bandinha rítmica, conjuntos de fantoches e de quebra-cabeças, entre outros.

Também foram entregues 298 estações de computadores e 30 monitores para uso administrativo em ao menos 23 escolas para renovação do parque de máquinas, outra medida prevista no relatório preliminar. Das 138 impressoras adquiridas, 65 foram instaladas. Kits do Programa de Logística Sustentável, com lixeiras e acessórios, foram enviados para pelo menos 46 instituições. Além disso, 61 receberam folhas de ofício e 40 foram contempladas com materiais de cozinha e de nutrição.

Chromebooks - Em relação aos 25 mil chromebooks adquiridos pela prefeitura, 22.791 já foram distribuídos para alunos e professores de todas as escolas. Restam 2.209 em estoque, que estão mantidos como reserva técnica para substituições, eventuais professores que não retiraram o equipamento, novas escolas ou novos professores, que futuramente serão chamados pela Smed. Todos estão devidamente armazenados, no depósito da rua La Plata.

Sobre as 850 estações de recargas de chromebooks compradas, 671 já foram entregues às escolas. Cada uma tem capacidade de carregar até 36 computadores simultaneamente. A distribuição das outras 179 unidades ocorrerá à medida em que novas adequações elétricas forem sanadas. A expectativa é de que uma parte seja mantida em reserva técnica, e a outra seja entregue nos próximos meses, conforme a demanda.

Livros - Conforme cronograma definido pela Smed, os livros da coleção Educação Ambiental e Sustentabilidade seguem em estoque, em condições adequadas no depósito da rua La Plata e serão distribuídos no início de 2024, após novas formações pedagógicas com professores.

Já as publicações da Coleção Aprender Mais, preparatória para as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que tiveram erros de impressão, serão substituídas pela editora, que assumiu o problema e comprometeu-se a fazer um recall dos livros. A expectativa é de que os itens cheguem nas escolas até setembro.

Ao mesmo tempo, a prefeitura está adquirindo mobiliários para equipar melhor algumas bibliotecas de escolas e, com isso, garantir maior organização de acervos em locais que tenham essa demanda. A expectativa é de que esses móveis sejam entregues até setembro.

Diretoria de Logística e Infraestrutura - Com o objetivo de reorganizar a distribuição de materiais, a nova diretoria foi estruturada com a contratação de um profissional de mercado, especialista na área e mestre em Administração, que ao lado de uma servidora de carreira, é responsável pela gestão dos depósitos e infraestrutura das escolas.

Auditoria - Além das medidas encaminhadas pelo comitê gestor, uma auditoria especial sobre o tema foi aberta desde o início de junho e o prazo para a execução se encerra em 7 de agosto. A partir daí, a prefeitura poderá divulgar a apuração sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).

Diálogo - No cargo desde 3 de julho, o secretário municipal de Educação José Paulo da Rosa realizou duas reuniões gerais com todos os diretores da rede municipal de ensino. Além disso, fez visitas frequentes às escolas para receber e atender demandas, corrigir processos e alinhar informações, sempre prezando pelo respeito da autonomia dos diretores, das peculiaridades de cada escola e fortalecendo o diálogo.

“Neste primeiro mês à frente da Smed, tenho focado em conhecer as particularidades das escolas, construir uma relação de diálogo com cada diretor e buscar soluções de melhorias para os professores, funcionários e alunos. Estamos trabalhando forte na reorganização da equipe, dos processos e, principalmente da distribuição e armazenamento dos materiais, para pleno aproveitamento de todos os recursos pelos estudantes”, diz o secretário.

José Paulo da Rosa é administrador de empresas, com doutorado em Educação pela PUCRS e pós-doutorado pela UFPEL. Tem trajetória no Sistema S e atuou no Senai-RS, além de acumular outras experiências.

Medidas estruturais - Paralelamente, a prefeitura deu andamento a outros projetos que já tramitavam internamente no Executivo. Um deles é o Programa Escola Bem-Cuidada, concebido no fim de 2022, e anunciado em 27 de junho. A ação prevê a construção de dez novas unidades de Educação Infantil, com 2,4 mil novas vagas, e garantia de agilidade e eficiência na manutenção da infraestrutura das 98 escolas próprias da rede municipal.

O programa não terá qualquer interferência em conteúdo pedagógico e concede, por 20 anos, os serviços em escolas como construção, manutenção predial, segurança, limpeza, poda de árvores, reposições de equipamentos e mobiliários, operação de lavanderia em creches, gestão de gás, energia, água e esgoto, tecnologia da informação, entre outros.

A outra medida tem a ver com o termo de cooperação técnica assinado com a Unesco para a retomada de cinco obras inacabadas, que iniciaram em 2009. Os espaços abrigarão as novas escolas de Educação Infantil Clara Nunes (bairro Lajeado), Moradas da Hípica (bairro Hípica), Colinas da Baltazar (Rubem Berta), Raul Cauduro (Rubem Berta) e Jardim Leopoldina II (Jardim Dona Leopoldina). O investimento será de R$ 39 milhões. Essas escolas oferecerão 1.272 novas vagas de Educação Infantil. Duas estão previstas para serem entregues em dezembro de 2024, duas em janeiro de 2025 e uma em junho de 2025.