Raphaela Auad/SMED PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre publicou novo edital em busca de parceiros para ofertar 112 vagas no atendimento em educação infantil. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de colaboração para gestão de escola comunitária, localizada em prédio público no bairro Sarandi, podem acessar o edital de chamamento público 04/2020 no Diário Oficial (Dopa), de quinta-feira, 23.

 

As 112 vagas serão destinadas para o atendimento das crianças de zero até cinco anos e 11 meses de idade (primeira etapa da Educação Básica), em período integral, por no mínimo dez horas diárias. A administração pública municipal repassará à OSC, mensalmente, o valor referido no termo de parceria, considerando o número de vagas acordado. O caráter do trabalho deve seguir as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e a parceria terá validade de quatro anos com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). 

 

As OSCs interessadas em participar precisam ter no mínimo um ano de existência. A documentação exigida deverá ser entregue no dia 25 de agosto de 2020, às 10h, na sala do andar térreo da Smed (Rua dos Andradas, nº 680). O resultado final deve ocorrer em 5 de outubro. Demais informações sobre o edital podem ser obtidas pelo e-mail editais@smed.prefpoa.com.br.

 

A escola fica situada na avenida Francisco Silveira Bittencourt, s/nº, no bairro Sarandi (Microrregião 02).