A prefeitura publicou na edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 13, o edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil (OSC) para prestação de serviço de educação infantil em escola comunitária do Loteamento Irmãos Maristas. A entidade selecionada deverá oferecer até 120 vagas para atender crianças de zero até 5 anos e 11 meses de idade, em período integral de, no mínimo, dez horas diárias. O período de vigência da parceria é de cinco anos, a contar da assinatura do Termo de Colaboração.

A parceria consiste na gestão da escola que, após inaugurada, deverá se chamar Cezar Busatto, em homenagem ao ex-secretário de Governança da prefeitura, falecido em 2018. A obra foi executada por meio de uma parceria com a Fraport, empresa que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho.

“Este é mais um passo na concretização desta entrega, que vai beneficiar centenas de famílias daquela comunidade. A partir daí, poderemos começar a receber as crianças e dar vida a este novo espaço, que qualifica nosso compromisso com a educação de Porto Alegre”, afirma a secretária municipal de Educação, Janaina Audino.

Seleção - Poderão participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos voltadas à área de educação, de acordo com a Lei nº 13.019/14. A entrega dos envelopes das instituições interessadas em participar do certame deverá ocorrer até o dia 16 de novembro, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua dos Andradas, 680. Centro Histórico).