A Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou o Edital nº 007/2026, que regulamenta o credenciamento de eleitores e a realização das assembleias para escolha dos representantes que irão compor o Fórum Municipal de Educação de Porto Alegre (FME/POA). O fórum é um espaço permanente de participação social, diálogo e acompanhamento das políticas públicas educacionais, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil para fortalecer a construção coletiva da educação no município.  

O processo contempla representantes das escolas estaduais, municipais, educação especial e de instituições da sociedade civil com atuação em políticas educacionais no município. De acordo com o edital, cada um dos quatro segmentos elegerá um representante titular e um suplente, com mandato de dois anos, permitida uma recondução.

“Mais do que um espaço de participação, o Fórum Municipal de Educação terá um papel decisivo na construção do Plano Municipal de Educação, que definirá as prioridades e os rumos da educação de Porto Alegre para os próximos anos. Depois disso, caberá ao fórum acompanhar a execução desse plano, monitorar o cumprimento das metas e contribuir para que elas se transformem em resultados concretos para os nossos estudantes”, destacou o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal. 

O credenciamento dos eleitores deve ser realizado por meio do envio da documentação exigida para o e-mail gabinete.smed@portoalegre.rs.gov.br, conforme os critérios estabelecidos no edital, até o próximo dia 6 de julho. Após a análise da documentação, será publicada a relação de eleitores habilitados, seguida do período de recursos e da divulgação da lista definitiva.  

Acesse aqui documento com alteração de data.