Anselmo Cunha/PMPA

A Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre retoma as atividades presenciais nas escolas próprias e comunitárias nesta quinta-feira, 29. Mais de 32 mil alunos fazem parte do primeiro grupo, composto pela Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O comparecimento dos alunos é opcional às famílias, que poderão decidir pela manutenção do ensino remoto. 

“Sabemos que o cenário pandêmico traz uma complexidade de gestão para o ambiente escolar, mas isso teremos que enfrentar na prática. A nossa equipe desde fevereiro trabalha com orientações às escolas para essa reabertura já esperada. Agora, contamos com os diretores para colocá-las em prática para recebermos nossas crianças e alunos que precisam retomar de forma presencial o processo de alfabetização”, destaca a secretária de Educação, Janaina Audino. 

Na Educação Infantil são 209 escolas comunitárias e 42 escolas próprias, que atendem em torno de 26 mil crianças. Nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental há, aproximadamente, 6 mil estudantes matriculados em 50 instituições. As demais séries voltarão de forma gradual, em calendário que será anunciado na próxima semana. A prefeitura prepara ainda uma estratégia de testagem de professores e funcionários a ser implementada juntamente com o retorno das demais séries.

Retorno responsável
A formação das turmas foi orientada no documento Estratégia para Reabertura das Escolas Municipais em 2021, que prevê a formação de grupos conforme a capacidade física de cada sala de aula. Para chegar ao número de alunos por turma, foi criada uma fórmula, aplicável ao total das escolas municipais, que indica qual o percentual de atendimento possível em cada escola, garantindo o atendimento de 100% dos alunos em, no máximo, cinco dias. A média de ocupação de toda a rede deve ficar em aproximadamente 42%, caso todos os alunos compareçam. Em alguns casos, esse percentual pode chegar a até 65%. Pela estratégia, turmas reduzidas de alunos comparecerão alternadamente nas escolas, em dias diferentes, mas recebendo as mesmas atividades pedagógicas.

Como forma de acompanhar as escolas neste retorno presencial, foi criado o Projeto #nenhumaescolasemresposta, com a indicação de pontos focais para acompanhamento das demandas prioritárias. Durante a vigência da bandeira preta, de 27 de fevereiro a 27 de abril, as escolas foram orientadas a permanecer abertas, com plantões de equipes de no máximo 25% dos trabalhadores presenciais, priorizando a limpeza, desratização, capina, roçada, marcações de distanciamento dos espaços físicos, recebimento dos kits Covid e uniformes para os profissionais de cozinha e limpeza.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) orientou ainda a manutenção das atividades de limpeza da escola, respeitando os cuidados pessoais e o distanciamento entre classes na organização das salas de aula. Todas as escolas receberam kits de cartazes orientativos sobre os protocolos de prevenção e o distanciamento social.

No mês de fevereiro foram repassados aos conselhos escolares das 98 escolas próprias R$2.499.997,99 de verba extra (Covid-19) para atender aos protocolos de retorno das atividades presenciais. Com esse recurso, as escolas estão realizando pequenos reparos em suas dependências físicas, comprando itens de higiene, tais como álcool gel e dispensers para utilização desse produto e demais itens que visam à higienização constante dos ambientes.

Este recurso também contemplou a compra de EPIs e uniformes para os servidores, ventiladores para as salas de aula, onde os equipamentos não estavam funcionando de forma adequada, além de capina nas áreas externas. Todo o planejamento para a realização da despesa é encaminhado pelos diretores à Equipe de Prestação de Contas da Smed, para levantamento das demandas mais urgentes realizadas nas escolas.

Ensino remoto
As famílias que desejarem podem manter os alunos no formato remoto, com o apoio da ferramenta virtual da Smed que já está em operação, o site Conexões em Rede. O site, criado pela equipe da Gestão Pedagógica, em parceria com a Gestão de Tecnologias e Inovação da Smed, está organizado em três grandes eixos de navegação: Educação Básica, Funcionamento da Escola e A Voz e a Vez do Professor, todos com viés pedagógico, a partir da Base Nacional Comum Curricular e traz conteúdos que auxiliam professores e estudantes nas aulas online.

Alimentação
A Unidade de Alimentação Escolar enviará um cardápio sugestão atualizado para esta primeira semana de aula, bem como o cardápio para a semana seguinte. As entregas de carnes ocorrem nesta quinta e sexta-feira. Já a entrega de hortifrutigranjeiros ocorrerá segunda, 3 e terça, 4. Até lá, o cardápio sugestão apresenta opções simplificadas que viabiliza a oferta de alimentação presencialmente. As nutricionistas estão em contato com as técnicas em nutrição, estagiários e direções das escolas para tratar sobre quantidades e outras particularidades. Paralelamente, será dado seguimento à distribuição das cestas básicas previstas.

Durante o período em que as escolas estiveram fechadas, foram distribuídas 10 mil cestas básicas, como forma de garantir a merenda escolar destinada à Educação Infantil das Emeis e Emefs e estudantes beneficiários do Bolsa Família das Emefs dos bairros Restinga e Mário Quintana. No dia 22 de abril, iniciou a distribuição de mais 10 mil cestas básicas para os estudantes das demais Emefs, que totalizam 14,3 mil beneficiários matriculados.

Da Educação Infantil, das Emeis e Emefs já foram atendidas mais de 5 mil crianças na distribuição das primeiras 10 mil cestas. As 209 escolas comunitárias foram orientadas a montar kits de alimentos com o estoque para distribuição às famílias das crianças. Dessas, 109 já enviaram a prestação de contas e a Smed aguarda as demais para fechar o número de crianças atendidas com esta ação. Até o momento, foram contempladas 3.616 crianças. Assim que entrar em vigência o pregão eletrônico da licitação da Smed, será possível atender a universalidade dos estudantes.

Orientações enviadas às escolas

Orientações de retorno às aulas presenciais

Orientações quanto a capacidade

Grau de abertura das esquadrias

Orientações sobre acompanhamento de casos de Covid-19 na escola