Cristine Rochol/PMPA

O período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre começa nesta quinta-feira, 6. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs e Jardins de Praça), Escolas Comunitárias de Educação Infantil (ECEIs), Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial.

É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A portaria foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26 de setembro e pode ser consultada aqui.

"A rematrícula também é um dos momentos importantes na relação entre a família e a escola. Além disto, a entrega da documentação e a atualização dos contatos das famílias são imprescindíveis para uma comunicação e uma integração mais efetivas", afirma a secretária Sônia Rosa. 

A Equipe de Gestão de Vagas da Secretaria Municipal da Educação (Smed) reforça que a não participação no processo de rematrícula terá como consequência a perda da garantia de vaga na mesma escola em que o aluno se encontra matriculado em 2022.

Procedimento - A rematrícula deverá ser feita pelos pais e/ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento da mesma.

Ela é gratuita, sendo vedada a cobrança de taxas, mensalidades e/ou contribuições de qualquer natureza. A rematrícula para o ano letivo de 2023 será feita por meio da atualização dos dados cadastrais do aluno, como, por exemplo, endereço e telefone.

Prazos para rematrícula:

6 a 31 de outubro de 2022 - alunos da Educação Infantil de todas as escolas
6 de outubro a 30 de novembro de 2022 - demais níveis de ensino

Rede municipal - Porto Alegre tem 42 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e 56 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e/ou Escolas Municipais de Educação Especial (EMEEFs), que são da rede própria, além de 214 Escolas Comunitárias de Educação Infantil (ECEIs) e duas Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), que são da rede conveniada. Estas 314 escolas atendem, atualmente, a 79.415 alunos, distribuídos da seguinte maneira:

5.071 em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs e Jardins de Praça)
22.839 em Escolas Comunitárias de Educação Infantil (ECEIs)
50.453 em Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM)
472 em Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs)