O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, recebeu nesta quinta-feira, 4, um grupo de representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa), na sede da Smed. A principal pauta do encontro, solicitado pela entidade, foi o questionamento da convocação de professores que atuam na associação para que retornem às escolas. Na sexta-feira, 28, a Smed encaminhou ofício à associação solicitando que os docentes que atuam na direção da entidade retomem seus postos em tempo integral na rede municipal de ensino.

De acordo com o secretário, a medida é técnica e integra o protocolo de realocação de professores que a pasta tem seguido para suprir as demandas de sala de aula. Brito manifestou seu reconhecimento à representação sindical e ao direito de organização, e explicou que a medida não atinge os cedidos ao Simpa, conforme garante a legislação. No entanto, segundo ele, a Smed não encontrou amparo legal para isentar a Atempa da convocação.
“Temos uma necessidade imediata nas escolas para conclusão do ano letivo. Precisamos repor aulas não dadas por conta da greve e pela falta de recursos humanos. Não é possível deixar de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, disse o secretário. 

Segundo Brito, a rede municipal tinha necessidade inicial de 4 mil horas semanais – a carga horária é de 50 mil horas por semana nas 99 escolas. “Porém, mesmo depois de esgotadas as alternativas para reverter o quadro, há ainda uma falta residual de professores em torno de 1,2 mil horas. Soma-se a essa situação novas aposentadorias, exonerações e reduções voluntárias de regimes. Atender à sala de aula é nossa obrigação e prioridade absoluta, o que embasa nossas ações”, explicou. 

O grupo também encaminhou ao secretário um estudo sobre a falta de professores na rede. A Atempa esteve acompanhada durante a reunião de representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). No dia 25 de setembro, a Smed já havia convocado os professores cedidos a outros órgãos da prefeitura e à Câmara de Vereadores.