Brayan Martins / PMPA

O Senado Federal autorizou, no final da tarde dessa terça-feira, 4, a contratação de empréstimo de US$ 80,8 milhões da Prefeitura de Porto Alegre com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação do Município e terá garantia do Governo Federal.

“A aprovação para contratação do empréstimo é uma conquista para a cidade e possibilita que recuperemos escolas municipais e possamos implantar a melhoria no ensino, tão necessária”, destacou o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Ele fez questão de agradecer aos senadores gaúchos que atuaram na defesa do pleito da Capital, Ana Amélia Lemos, Paulo Paim e Lasier Martins. “Eles foram incansáveis na defesa do pedido de empréstimo junto ao Governo Federal e no Senado”.

Reforma de prédios - Para o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, o objetivo é melhorar a qualidade do ensino, que é expressa na aprendizagem do alunos. “O projeto favorece a proficiência em português e matemática, que são competências fundamentais para o desenvolvimento de adultos autônomos”, observou o secretário de Educação. “A reforma de prédios e aquisição de demais recursos são meios para atingirmos este objetivo maior: melhorar a qualidade das duas redes públicas, a estatal e a comunitária”, sinalizou Adriano de Brito.

“Investir no ensino público é necessário e urgente. Não é possível um país como o nosso não ter o investimento em Educação como ponto de partida”, destacou o senador Lasier Martins em sua manifestação na tribuna, ao pedir que os senadores votassem favoravelmente o pedido de empréstimo. “Temos que mudar as manchetes que a cada ano mostram a baixa qualidade do ensino”, finalizou.

Aprovado por unanimidade - O pedido foi incluído na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na condição de extrapauta, na manhã desta terça-feira, 4, a pedido dos senadores gaúchos, que não fazem parte da Comissão. Tendo como relator o senador Raimundo Lira, foi aprovado por unanimidade. O senador Lasier Martins conseguiu que fosse incluído na pauta da 115ª Sessão Deliberativa Ordinária, da tarde desta terça-feira. No plenário do Senado, foi novamente aprovado por unanimidade.

Para obter empréstimo no exterior, os governos estaduais e as prefeituras precisam da aprovação do Ministério da Fazenda e, posteriormente, do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e do Plenário do Senado. Com o aval, a prefeitura entrará em contato com o BID para negociar o empréstimo.