Adriano Amaral/SMED PMPA

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) começou nesta terça-feira, 3, uma série de oficinas de treinamento para habilitar as 216 escolas da rede pública não estatal de ensino de Porto Alegre a trabalhar com os protocolos do Programa Acesso Mais Seguro, desenvolvido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para o enfrentamento de situações de risco em contextos inseguros de garantia de serviços públicos essenciais.

Com a inclusão das unidades comunitárias, que se juntam às demais 93 escolas da rede municipal já capacitadas no programa, a Smed pretende atingir a meta de capacitar 100% dos núcleos escolares para a adoção de comportamentos seguros e da gestão diária dos riscos e efeitos da violência armada em territórios de alta vulnerabilidade. As seis escolas estatais que não participaram das oficinas anteriores terão outra oportunidade neste novo ciclo.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, o Acesso Mais Seguro é um aliado do serviço público. “A Secretaria de Educação não pode eliminar a violência no entorno, mas o programa capacita as escolas para lidar melhor com as situações de risco”, explica o secretário Adriano Naves de Brito.

Serão pelo menos sete novas oficinas, com quatro aulas cada, realizadas na sede da Smed, no Centro Histórico de Porto Alegre. A previsão é de que a ação se estenda até a segunda quinzena de outubro. Participam servidores das equipes diretivas das escolas, entre diretores, vice-diretores, supervisores escolares e coordenadores pedagógicos. Os profissionais certificados serão multiplicadores dos conhecimentos adquiridos para os demais colegas de escola.

Como funciona – A proposta da metodologia é que cada instituição desenvolva seu próprio plano de acesso mais seguro, o que começa a ser construído já nas oficinas, com protocolos específicos para mitigar os riscos a que os profissionais da educação e alunos possam estar expostos em áreas afetadas por confronto. Os planos envolvem procedimentos para adaptação ao contexto, qualificação do acesso à escola pela comunidade escolar, controle do estresse, gerenciamento de crises e pós-crises, ativação de intervenções e acompanhamentos, entre outros.

Com apoio do grupo de suporte já estabelecido na Smed, as escolas capacitadas realizam diariamente uma classificação de risco por cores, nos moldes de uma placa, que é disponibilizada em local de fácil visualização ao público da escola.

Histórico – No ano passado, a Smed iniciou os treinamentos da fase piloto do programa, com a participação de sete instituições de ensino: as escolas municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Nossa Senhora do Carmo, Carlos Pessoa de Brum e Dolores Alcaraz Caldas, na Restinga; Saint’Hilaire e São Pedro, na Lomba do Pinheiro; Nossa Senhora de Fátima, na Bom Jesus; e Emef Timbaúva e Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Valneri Antunes, no bairro Mario Quintana. Neste ano, a capacitação estendeu-se às demais instituições da rede municipal. Com isso, até o momento, já foram realizadas mais de 30 oficinas.

Comitê Internacional da Cruz Vermelha – O CICV é uma organização humanitária neutra, independente e imparcial, que trabalha em mais de 80 países para levar proteção e assistência a vítimas de conflitos armados e outras situações de violência. A Estratégia do Acesso Mais Seguro também está sendo implantada em municípios como Florianópolis e Rio de Janeiro.