As 43 escolas municipais de Educação Infantil já têm definidas as datas de término do ano letivo de 2018, sendo a maioria em 21 de dezembro. Os calendários escolares precisaram ser ajustados pela Unidade de Regulação Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para garantir as 800 horas e 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Todas as portarias contendo os calendários refeitos, aprovados e homologados pelo secretário Adriano Naves de Brito foram publicadas, em outubro e novembro, no Diário Oficial de Porto Alegre.

Devido à paralisação de servidores municipais, em agosto e setembro, há casos em que a data varia de acordo com as turmas, algumas finalizando em janeiro e em fevereiro. A Smed emitiu, em 5 de novembro passado, a portaria que estabelece as diretrizes para as escolas quanto à construção do calendário escolar do próximo ano e definiu o dia 18 de fevereiro como a data para início do ano letivo de 2019 para a educação infantil. Porém, nas escolas que irão finalizar as aulas de 2018 tardiamente, as férias também serão tardias e o ano letivo de 2019 somente iniciará após o período de férias escolares.

O calendário é o principal documento da escola e, a partir desta gestão, passou a ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. É construído pela escola, com aprovação da comunidade escolar, sendo respeitadas as orientações emanadas pela Smed e a legislação.

Veja aqui as datas de término do ano letivo de 2018 nas escolas de Educação Infantil