De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é obrigatório garantir as 800 horas e 200 dias letivos a todos os estudantes. As portarias contendo os calendários refeitos, aprovados e homologados pelo secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, foram publicadas até dezembro no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O ano letivo de 2019 só poderá começar após os 30 dias das férias escolares. A portaria contendo as diretrizes para construção dos calendários escolares do ano que vem deverá ser publicada nos próximos dias no Dopa. 

“Já fizemos os ajustes na educação infantil e agora finalizamos no ensino fundamental. A conclusão em 11 de janeiro do ano letivo de 2018 já era considerada avançada, mas necessária em razão das paralisações de 2017. Esperamos que o ano letivo de 2019 transcorra normalmente para que em 2020 possamos voltar a encerrar as aulas em dezembro”, explica o secretário.

Veja aqui as datas de término do ano letivo das escolas de Ensino Fundamental.

Educação Infantil
Para a maioria das 43 escolas municipais de Educação Infantil, o término do ano letivo de 2018 ocorre nesta sexta-feira, 21. Nos demais casos, a data varia de acordo com as turmas, algumas finalizando em janeiro e em fevereiro, por conta da greve. As aulas recomeçam em 18 de fevereiro, mas nas escolas que irão finalizar as aulas de 2018 tardiamente as férias também serão tardias e o ano letivo de 2019 somente iniciará após o período de 30 dias das férias escolares.

O calendário é o principal documento da escola e, a partir desta gestão, passou a ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. É construído pela escola, com aprovação da comunidade escolar, sendo respeitadas as orientações emanadas pela Smed e a legislação.

Veja aqui as datas de término do ano letivo das escolas de Educação Infantil.